201 resultados encontrados para decisao em conformidade com - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESPACHO : AUTOS: 201900356095 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO: LEANDR O MARCELINO CARLOS DOS SANTOS DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOL UCAO N 108 DO CNJ, CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXP EDIDO EM FAVOR DO AUTUADO LEANDRO MARCELINO CARLOS DOS SANTOS (FL S. S/N). POR CONSEGUINTE, NAO HA QUE SE FALAR EM RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA A UNIDADE PRISIONAL
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 3041 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Nº 2016.10.1.006801-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL UPIS. Adv(s).: DF024354 - SIRLENE PEREIRA LIMA, DF024354 - Sirlene Pereira Lima, DF14877E - Karina da Silva Petrie Pires, DF16653E - Bianca Costa Araujo. R: ELAINE DOS SANTOS DIAS. Adv(s).: DF054345 - LUCAS DOS SANTOS DIAS, DF054345 - Lucas dos Santos Dias. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXA
TJDFT 03/05/2016 - Pág. 1836 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 que o levaram ao novo endereço para evitar diligências sabidamente infrutíferas. Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, venham os autos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo. Frustrada a penhora pelos sistemas eletrônicos, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da execução. Nesse caso, ficará
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL (FL.41). O FEITO FORA SUSPENSO A FL.42. O LAUDO DE EXAME PERICIAL FOI ACOSTADO AS FLS.56/57. A FL.58, COMU NICOU-SE A PRISAO DO REU. POSTERIORMENTE, O FEITO FORA RETOMADO, COM A DETERMINACAO DE INTIMACAO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO D EFENSOR, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, A QUAL FOI COLA CIONADA A FL.74. PROLATOU-SE DECISAO QUE DEIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSAR IO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS C USTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLIDAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVERBADAS NO CARTORIO DISTRIBUI DOR CIVEL. DEIXO DE CONDENA-LA PELOS HONORARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO PAULO XAVIER DOS SANTOS LOIOLA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 39526 GO - LARISSA MARIA MENDESDE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 398-2016 (201600536578) DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR A CERTIDAO NARRATIVA OU COPIA DA PETICAO INICIAL REFERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 M FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JUL GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS E VENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEI S COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAM ENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 A DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO, A ACAO FOI AJUIZADA EM J ULHO DE 2013, NAO SENDO OPORTUNIZADO AO AUTOR FAZER A DEVIDA PROV A. ALEM DO MAIS, O REU JA APRESENTOU CONTESTACAO DE MERITO, SUSCI TANDO A INEXISTENCIA DE PROVA DA INVALIDEZ PERMANENTE, O QUE CARA CTERIZA O INTERESSE PROCESSUAL PELA RESISTENCIA A PRETENSAO. DEST A FEITA, REJEITO AS PRELIMINARES. POR SUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE TODA QUANTIA DE POSITADA EM CONTA JUDICIAL, VINCULADA A ESTES AUTOS E A ESTE JUIZ O (FLS. 57/58), EM FAVOR DA PARTE CREDORA/REQUERIDA, CITIBANK LEA SING S/A, EM NOME DO ADVOGADO LUCIANO BOABAID BERTAZZO, OAB/GO 40 .211-A (PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTOS FLS. 282/287). DETERMINO, AINDA, O DESAPENSAMENTO DA PRESENTE DEMAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DECISAO EM CONFORMIDADE COM O POSICIONAMENTO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO HA CONEXAO ENTRE AS ACOES DE BUSCA E APR EENSAO E REVISIONAL, MAS SIMPLES PREJUDICIALIDADE EXTERNA1, O QUE DISPENSA A REUNIAO DAS REFERIDAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANE O. TODAVIA, MOSTRA-SE PRUDENTE A REUNIAO DOS PROCESSOS PARA EVITA R DECISOES CONFLITANTES, VEZ QUE O RESULTAD