201 resultados encontrados para decisao em conformidade com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 E, COM URGENCIA. CIDADE OCIDENTAL, 12 DE SETEMBRO DE 2017. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 213941-10.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO MENDONCA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 21817 DF - DANIELA PEON TAMANINI DESPACHO : AUTOS: 201702139411 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCI O MENDONCA DECISAO EM CO
TJDFT 20/09/2016 - Pág. 1500 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO, DF003558 - Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtempo, DF044803 - Fabio de Castro Souza. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei a carta precatória de fl. retro via SEPRAD - Malote Digital, devendo a parte requerente acompanhar sua distribuição, bem como acompanhar a necessidade de recolhimento de custas processuais junto ao Juízo Deprec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : F E C PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLA : BANCO BRASIL S/A : 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR 32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI 34978 GO - MURILLO GOMES DOS SANTOS ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI 261030 SP - GUSTAVO AMATO PISSINE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : VIVIANE AUXILIADORA BARBOSA SILVA : BANCO VOLKSWAGEM S/A : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA DESPACHO : AUTOS N. 5760/2012 (201201669787) DECISAO MANTENHO O ATO RECORRID O POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (ART. 29
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 HERDEIROS DA VITIMA THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO, A SER PAGO PELO CONDENADO. RESSALTE-SE QUE A QUANTIA FIXADA A TITULO DE INDENIZAC AO IMPOEM A PROPOSITURA DE ACAO CIVEL DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA PARA SER EXECUTADA. CUSTAS PELO CONDENADO (CPP, ART. 804). EM HAV ENDO RECURSO(S), EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. APO S O TRANSITO EM JULGADO, AS PROVIDENCIAS: 1.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. ADEMAIS , SOBREVINDO A RESPOSTA A ACUSACAO, DESIGNE-SE AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARI A SERA ANALISADA. NO MAIS, CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL.56. PROCEDA-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL GO, 15 DE ABRIL DE 2019. SIMONE PEDRA REIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ANO, DIRETAMENTE JUNTO A RECEITA FEDERAL, MEDIANTE OS SISTEMAS IN FOJUD, COMO FORMA DE OBTER O ENDERECO CORRETO DO REU, ISSO PORQUE TAIS INFORMACOES, EMBORA PERTENCAM AO PRINCIPIO DA INTIMIDADE (A RT. 5, X DA CF), PODEM SER AFASTADAS, EXCEPCIONALMENTE, PARA A SA TISFACAO DA TUTELA JURISDICIONAL, O QUE OCORRE NO CASO. 2. APOS, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA MANIFESTAR N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 A REIS JUIZA DE DIREITO GAB1 NR. PROTOCOLO : 21771-40.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON OLIVEIRA DAS NEVES VITIMA : VIACAO UTB ADV ACUS : 32655 DF - ROSIVAL GONCALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.:201900217710 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: EMERSON OLIVE IRA DAS NEVES DECISAO EM CONFORMIDADE COM A RESOLUCAO N 108 DO CN J, CIENTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AUTOS N.: 201800201030 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANDRE ESPIND OLA DE AZEVEDO DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIAD O ANDRE ESPINDOLA DE AZEVEDO, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BA ILA PELA DEFESA AS FLS. 21/22 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESE S DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ESDE JA, O DR. CARLITO MARTINS LACERDA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N 9.803, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. DESTARTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SIST EMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. J UNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DO DENUNCIADO, ORIUNDAS DESTA COMARCA, DO DI