380 resultados encontrados para decisao foi proferida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 20 09, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE OITO ANOS DESDE A DATA DA CONSTI TUICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQU ER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 26246-49.2008.8.09.0059 ( 200800262462 ) : 79 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : ROBSON JOSE DE LIMA MANSO ADMINISTRACAO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ADV AUT FATO : 19485 GO - ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 5 DE JUNHO DE 200 7, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS DESDE A DATA DA CONSTITU ICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 INTA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO C ODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 345039-65.2005.8.09.0059 ( 200503450396 ) : 3052 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : NILDA APARECIDA CARLOS TAVARES FERREIRA ELI FERNANDO DA COSTA AUTOR DO FATO : ATAIDES RODRIGUES FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 228591-77.2003.8.09.0059 ( 200302285916 ) AUTOS NR. : 275 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ERONDINA RIBEIRO RONCATO AUTOR DO FATO : ANGELO RONCATO ADV AUT FATO : 11651 GO - EVERTON PEREIRA SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA PRIMEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 247971-18.2005.8.09.0059 ( 200502479714 ) 2600 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA SP WRP EJOS ADV AUT FATO : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : CONSIDERANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 TITUICAO DO CREDITO, ATE QUER CAUSA SUSPENSIVA OU A A PRETENSAO EXECUTORIA GO TRIBUTARIO NACIONAL E A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUAL INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTINT DO ESTADO COM BASE NO ARTIGO 174 DO CODI DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. CUMPR : : : : : 323609-23.2006.8.09.0059 ( 2006032
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 ADV AUT FATO : 12563 GO - LUCIA VANIA CASTILHO TRINDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE SETE ANOS DESDE A DATA DA CON STITUICAO DO CREDITO, ATE A DATA DE HOJE, SEM A OCORRENCIA DE QUA LQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, JULGO EXTIN TA A PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO COM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 139264-58.2002.8.09.0059 ( 200201392644 ) : 1692 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : CLAUDILENE BARBOSA DA SILVA JUNIO MENDES DE FREITAS AUTOR DO FATO : JONATAS MAIRTON DA ROCHA ORISMAR ANGELO GODOI ADV AUT FATO : 17232 GO - DANIELA COSTA DE AMORIM DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 247663-79.2005.8.09.0059 ( 200502476634 ) AUTOS NR. : 2551 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : FABIANO COSTA DIAS AUTOR DO FATO : JOSE TOMAZ GOMES FILHO ADV AUT FATO : 4935 GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DECISAO FOI PROFERIDA NO DIA 20 DE MARCO DE 20 07, E TENDO TRANSCORRIDO MAIS DE DEZ ANOS DESDE A D