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decisao liminar que fixou

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19 resultados encontrados para decisao liminar que fixou - data: 23/08/2025

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Encontrado no site

  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
    14/02/2012

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TJGO 26/04/2017 - Pág. 2069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 EL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/11/2016, DJE 2156 DE 25/11/2016) (GRIFO NOSSO). AGRAVO DE I NSTRUMENTO. ACAO DECLARATORIA DE CANCELAMENTO DE CONTRATO C/C RES TITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. MU LTA DIARIA. DECISAO LIMINAR. AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. SUMUL A 410/STJ. DECISAO MANTIDA. 1) - NOS TERMOS

TJGO 15/04/2015 - Pág. 1274 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 63752-82.2015.8.09.0069 : 219 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP MGAB REPRESENTANTE : ACSA EXECUTADO : LSB DESPACHO : AUTOS N: 201500637526 DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, VIA OFICIAL D E JUSTICA, PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR VENCIDO E VINCENDO APOS O AJUIZAMENTO DA PRESENTE ACAO , PROV

TJGO 23/10/2015 - Pág. 926 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 REQUERIDO : AHSB ASH MHS ADV REQTE : 26275 GO - LEONARDO ROCHA MACHADO DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/12/2015, SALA 03 , HORÁRIO: 09:00, A SER REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SALA T-02, TÉRREO. NR. PROT

TJGO 18/07/2017 - Pág. 2729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 E PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIACAO DO MER ITO, POR ENTENDER DESNECESSARIA A COBRANCA DE ALIMENTOS E REVOGO A DECISAO LIMINAR QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISORIOS. DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS CAUTELAS LEGAIS. SEM CUSTAS. INT IME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 27 DE JUNHO DE 2.017. KARINE UNES SP INELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS

TJGO 15/03/2016 - Pág. 1109 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UES. EM CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSACAO EFEITO DE SENTENCA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM C USTAS, VEZ QUE LHES DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A. P.R.I. ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 09 DE MARC O DE 2016. NR. PROTOCOLO : 267450-85.2015.8.0

TJGO 09/01/2015 - Pág. 1673 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ADV REQDO : 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA DESPACHO : ALIMENTOS TERMO DE AUDIENCIA DATA / HORARIO: 11/12/2014 - 14:00H AUTOS N.: 201303952429 NATUREZA: ALIMENTOS AUDIENCIA: CONCILIACAO , INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALV AO DE LIMA PROMOTORA DE JUSTICA: LUCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA PAR TE AUTORA: ANDRE FELIPE FERREIRA DE AGUIAR REPRES

TJGO 31/08/2017 - Pág. 2113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. TUTELA ANTECIPADA. OBRIG ACAO DE FAZER. DESCUMPRIMENTO. ASTREINTES. INTIMACAO PESSOAL. NEC ESSIDADE. SUMULA 410 DO STJ. REQUISITO SUPRIDO PELA CITACAO. CIEN CIA INEQUIVOCA DOS TERMOS DA DECISAO. 1. TRATANDO-SE DE MULTA DIA RIA, IMPOSTA EM RAZAO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER, SU A INCIDENCIA TERA INICIO COM A INTIMACAO PESS

TJGO 08/09/2016 - Pág. 2553 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 0904165404 DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE P ARA PROMOVER O ANDAMENTO NO FEITO , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO . EM CASO DE INERCIA, RENOVE-SE A INTIMA CAO, DESTA FEITA PESSOALMENTE, NO MESMO PRAZO ASSINALADO. I. CUMP RA-SE. RUBIATABA - GO, 31 DE AGOSTO DE 2016. LUCIANO BORGES DA SI LVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCO

TJGO 08/10/2015 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 OSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS PELO CONCILIADOR, PODERAO ENCONTRAR SOLUCAO QUE MELHOR SE AMOLDA AS SU AS NECESSIDADES EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SE GUNDO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FO RUM DESEMBARGADOR FENELON, PARA DAR INICIO AO PROCESSO DE MEDIACA O NO DIA _____ DE ______________ DE 201__ A

TJGO 15/03/2017 - Pág. 390 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 . COM A DEVOLUCAO DA MESMA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENT ACAO DE RAZOES FINAIS ESCRITAS, AUTORA E REQUERIDO, NESTA ORDEM, SUCESSIVAMENTE, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CADA. 4. OS DOCUME NTOS APRESENTADOS NESTE ATO PELO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA ESTA O INTEMPESTIVOS, HAJA VISTA DETERMINACAO DA DECISAO DE P. 233/234 -VERSO. 5. CASO HAJA APRESENTACAO DE TERMO DE

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