45 resultados encontrados para decisao na data - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, TAMBEM NO PRAZO DE 8 ( OITO) DIAS, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. APOS, DIANTE DA JUNTADA DAS RAZOES DE APELACAO POR PARTE DA DEFESA DOS ACUSADO S E DAS CONTRARRAZOES DE APELACAO POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO , REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 29384 GO - SHEYLA DAYANE FLORIANA DA ROCHA MES DESPACHO : AUTOS N. 201404147807 DESPACHO A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 140-VERS O ATESTOU A INERCIA DA PARTE AUTORA. NESSE CONTEXTO, ANTES DE TOM AR A PROVIDENCIA A QUE ALUDE O ARTIGO 485, III E 1 DO CPC, INTIME -SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S, SUPRIR A FALTA E DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 O A SER DESIGNADA, DEVENDO TOMAR CIENCIA DE QUE O PRAZO PARA APRE SENTACAO DE CONTESTACAO CORRERA A PARTIR DA DATA DA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE COMPOSICAO, NA FORMA DO ART. 335, 1 DO CPC/15. O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DE QUALQUER PARTE NA AUDIENCIA DE T ENTATIVA DE CONCILIACAO IMPORTARA NA APLICACAO DE MULTA DE 2% SOB RE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8 DO CPC/15).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 : : : : : 94884-96.2016.8.09.0175 440 ACAO PENAL GEORTHON PIERRE DOS SANTOS KAIURE RODRIGUES FERREIRA RODRIGO DE OLIVEIRA TEODORO ADV ACUS : 23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM 23111 GO - FAID ELIAS SEBBA SAHIUM DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE HOUVE DECISAO NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2016, DURANTE AUDIENCIA DE IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSEFINA DIVINA DO VALE JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 EZ QUE SAO INDICATIVAS DE QUE O REEDUCANDO NAO ENCONTRA-SE APTO P ARA PERMANECER EM CONVIVIO COM A SOCIEDADE. AINDA, O DESCUMPRIMEN TO DAS REGRAS DO REGIME ENQUADRAM-SE NA FALTA GRAVE REGULADA PELA LEP, EIS QUE E INDICATIVO DE QUE O REEDUCANDO NAO SE ADAPTOU AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, QUE DIANTE DA AUS ENCIA DE ESTABELECIMENTO APROPRIADO PARA O CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ADV EXECDO : 13605 GO - JOAO BATISTA MARQUES BARCELOS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE FORMULADO PELO EXEQUENTE, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DE PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO FATURAMENTO DA EX ECUTADA, BEM COMO PELA NOMEACAO DO REPRESENTANTE LEGAL DESTA, SR. DAVI PEREIRA BARBOSA, COMO ADMINISTRADOR (FLS.156/160). CONTUDO, ANTES DE APRECIAR A PERTINENCIA DO PEDIDO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A AUDIENCIA, A PARTE AUTORA PUGNOU PELA DESISTENCIA DO FEITO, TEN DO O PROCURADOR DA AUTARQUIA REQUERIDA CONCORDADO COM O PEDIDO DE DESISTENCIA. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTEN CA: VISTOS E ETC. ANTE O PEDIDO DE DESISTENCIA FEITO EM AUDIENCIA , COM A DEVIDA CONCORDANCIA DA PARTE REQUERIDA, JULGO EXTINTO O P ROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREIT O DR A. NINA SA ARAUJO , SECRETARIO DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO , AS 09H00MIN, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO DR A . PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI . PRESENTE O ACU SADO WELDER MARTINS BARBOSA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. ADEN ILSON CARLOS DE JESUS OAB-GO N 48.864 . AUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 A JURIDICO PROCESSUAL PENAL, PERFAZENDO O SEU VALOR A QUANTIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 19. DEIXO DE REDUZIR O VALOR DA FIAN CA PORQUE NAO HA NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS A RESPEITO DA SITUA CAO ECONOMICA DO INVESTIGADO, INDICATIVA DE QUE NECESSITA DA REDU CAO ESTATUIDA NO 1, INCISO II, DO ARTIGO 325 DO CPP. 20. CUMULATI VAMENTE A PRESTACAO DA FIANCA, ENTENDO POR B