Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 151093-66.2014.8.09.0107 221 EXECUCAO FISCAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS ODENIL PEDRO CHAPADENSE 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 24078 GO - ISMARA ESTULANO PIMENTA DESPACHO : PROCESSO: 201401510935 (6) DECISAO TRATA-SE DE ACAO D

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 TIFIQUEM NESTES AUTOS QUANDO DO DESFECHO DA NOVA ACAO PENAL. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA D O NORTE, 14/06/2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154418-06.2010.8.09.0005 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DE LIMA SANTOS VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO D'ABADIA ADV ACUS : 326

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 DEFESA, O INDICIADO FOI PRESO LOGO APOS A PRATICA DA INFRACAO PEN AL INVESTIGADA, TRATANDO-SE DE FLAGRANTE LEGAL NOS TERMOS DO ART. 302, III, DO CPP. NO QUE SE REFERE A CONVERSAO DO FLAGRANTE EM P RISAO PREVENTIVA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL TENDO VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A 03 PROCESSOS PENAIS, ALEM DESTE, CONSISTENTE E M CRIMES COM VIOLENCIA OU AMEACA A PESSOA,

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 , 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 31/05/2016, DJE 2044 DE 10/06/2016) . AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITORIA/TITULO EXECUTIVO JUDICIAL. BAC ENJUD. RENAJUD. INFOJUD. CONSULTA. POSSIBILIDADE. OS SISTEMAS BAC ENJUD, RENAJUD E INFOJUD SAO FERRAMENTAS EFICAZES PARA SIMPLIFICA R E AGILIZAR A BUSCA DE BENS PARA SATISFACAO DE CREDITOS EXECUTAD OS, O QUE CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DA

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OS E DVD ANEXOS. EM SEGUIDA, O REU FOI INTERROGADO. ATO CONTINUO, FOI DADA A PALAVRA AO DEFENSOR DO ACUSADO, QUE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, NAO HA PROVA NOS AUTOS NO SENTINDO D E QUE O ACUSADO E TRAFICANTE. A QUANTIDADE DE MACONHA APREENDIDA E CONDIZENTE AO CONSUMO. O CRIME EM TESE DE TRAFICO DEVERA SER DE SCLASSIFICADO PELO O DE USO. O ACUSADO ESTA PR

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 R EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 1-A DA LEI 9.873/99, DE TEOR SEG UINTE: ART. 1 A. CONSTITUIDO DEFINITIVAMENTE O CREDITO NAO TRIBUT ARIO, APOS O TERMINO REGULAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRESCREV E EM 5 (CINCO) ANOS A ACAO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA F EDERAL RELATIVA A CREDITO DECORRENTE DA APLICACAO DE MULTA POR IN FRACAO A LEGISLACAO EM VIGOR. O ENTENDIMEN

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 NR. PROTOCOLO : 416624-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1937 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES ADV ACUS : 21907 GO - ANTONIO CRISSTOMO BARBOSA DESPACHO : SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES, QUALIFICADA, FOI CONDENADA A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CON

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR PINTO VITIMA : WALERIA DA SILVA NOGUEIRA ADV ACUS : 49505 GO - WILMAR MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOI S MIL E DEZESSETE (26/10/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANCLER LANDIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, O NDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. J

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 EVIDENCIARIA, QUE NAO TEM NATUREZA TRIBUTARIA, ELA NAO ESTA SUJEI TA AOS PRAZOS DECADENCIAIS E PRESCRICIONAIS DO CTN. NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL, POR FORCA DA ALTERACAO INSERIDA PE LA LEI 11.941/2009, O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS PARA A PR OPOSITURA DA ACAO DE EXECUCAO DA MULTA ADMINISTRATIVA PASSOU A SE R EXPRESSAMENTE PREVISTO NO ART. 1-A DA LEI

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2012 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 5241-2/12 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL