Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 126475-10.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : JHONATA COELHO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO REPORTO-ME A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAI S EM 14/04/2016. LUZIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016.

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RAPHAEL F ELIZARDO DE SOUSA, ROBSON DE PAULA LOPES E WENDELL SILVANO DE SOU SA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR TEREM COMETI DO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (.. ..) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE JA QUELANE MATOS DOS SANTOS, DOUGLAS PEIXOTO DE MORAIS, JHONATA COEL HO DO NASCIMENTO, GENESINO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA E GENESINO N OGUEIRA DA SILVA FILHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PE LA PRATICA DAS CONDUTAS INICIALMENTE CAPITULADAS NOS ARTS. 180 E 288, AMBOS DO CODIGO PENAL, E EM RELACAO A

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ORME DECRETADA POR FORCA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAI S AS F. 148/157. INTIME-SE A ACUSADA, BEM COMO SEU DEFENSOR. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TURVANIA, 11/07/2017. EDUARDO CA RDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 179486-58.2017.8.09.0151 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERE

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 330770-53.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RHSR REPRESENTANTE : VSS REQUERIDO : VRC ADV REQTE : 37319 GO - LIVIA NARA CHAVES BORGES DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 75, NOS TERMOS DO ARTIGO 328B,

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ADV REQTE : 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 06 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 116273-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 421 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : HUGO MICHEL RIBEIRO DA SILVA ADV REQTE : 16642 GO

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 FERNANDO RODRIGO DE SOUSA VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 24588 GO - PEDRO TOME DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202244348 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 08/06/2016, AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DOS ACUSADOS FERNANDO ROD RIGO DE SOUSA , OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. INTIM EM-SE. NOTIFI

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR. PROTOCOLO : 32604-52.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : GILSETE XAVIER DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO CARATER ITINERANTE DA CARTA PRECATORIA, ENCAMINHEM-SE O S AUTOS A COMARCA DE GOIANIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. OFICI E-SE. LUZIANIA, 07 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 -A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABIL IDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C RIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO P

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 M TERCO), CONSIDERANDO QUE, APESAR DO CRIME TER SIDO PRATICADO EM CONJUNTO COM UM SEGUNDO AGENTE, NAO FOI EMPREGADA VIOLENCIA EXCE SSIVA DURANTE A EXECUCAO DO DELITO, PASSANDO-A PARA CINCO (05) AN OS E QUATRO (04) MESES DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A QUA L TORNO-A EM DEFINITIVO, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO