TJGO 09/04/2015 - Pág. 906 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015
ADV REQTE
: 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO
DESPACHO
:
DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA
NIA, 06 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 116273-74.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE
REQUERENTE
: HUGO MICHEL RIBEIRO DA SILVA
ADV REQTE
: 16642 GO - MASSILON FERREIRA PINTO
DESPACHO
:
AUTOS DE N 421/15 REPORTO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAI
S PROTOCOLO N 201501135729, A QUAL CONCEDEU LIBERDADE PROVISORIA
AO AUTUADO, MEDIANTE FIANCA, CONFORME DECISAO ANEXO. GOIANIA-GO.,
06 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
:
36153-44.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 169
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCILEIDA PIRES DE MORAIS
VITIMA
: CORIVAL LISBOA ALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO 201500361539 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS.28, A QUAL
INFORMA QUE NAO FOI POSSIVEL A CITACAO DO ACUSADO MARCILEIDA PIRE
S DE MORAIS, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE, NOS MOLDES DO
ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACU
SADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTI
TUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JUIZO, SOB PENA DE APLICACAO D
O ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PR
OCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA P
RISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES D
O ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MART
INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
12268-78.1998.8.09.0051 ( 9800122680 )
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAURI CESAR UNGARATTI
VITIMA
: ARCILENE MARIA DA SILVA
ADV ACUS
: 13583 GO - IRIS BORGES ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 9800122680 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EXPE
CA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA MAURI CESAR UNGARATTI
, A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA D
E FLS. 91/93, NO PRAZO LEGAL. PROCEDA A ESCRIVANIA ACERCA DO RECO
LHIMENTO DO MANDANDO DE PRISAO DE FLS. 82 COM A BAIXA NO BNMP/CNJ
. APOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS DE SEMPR
E. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
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:
454962-51.2014.8.09.0175
1468
FLAGRANTE/INQUERITO
PONSE HENRIQUE PONCIANO PONCE LEON DE OLIVEIRA
AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS
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