52 resultados encontrados para decisao que conc - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ESCREVENTE JUDICIáRIO II MATRíCULA 5104122 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 119158-23.1997.8.09.0036 ( 9701191587 ) 4968 EXECUCAO BANCO DE BRASILIA SA AURIMAR CAETANO FRANCO CERAMICA MONALYZA AURIMAR CAETANO FRANCO ZELANDIA GONCALVES MOREIRA FRANCO ADV EXEQTE : 3880A GO - GESMAR CALIXTO GONCALVES ADV EXECDO : 5371 GO - ECILO FRANCISCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 DA REPRESENTANTE DO PARQUET, E, PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS INDICIADOS RAPHAEL CA MPOS CARNEIRO DA SILVA, WALLACE WADY SILVA E ARLAN DAVIDSON SOARE S DE GODOI, E, DETERMINO QUE SE EXPECA EM DESPROVEITO DOS MESMOS, OS NECESSARIOS MANDADOS DE PRISAO, REMETENDO-SE-LHES COPIAS A AU TORIDADE COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CUMPRID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ASO SEJA NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. POR FIM, UMA VEZ CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGE M, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATENDA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE MAIO DE 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER (JUIZ DE DIREIT O RESPONDENTE DECRETO N 029/2015) NR. PROTOCOLO : 96123-93.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : CARTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 ). (GRIFOS NOSSOS) ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORA L TRANSCORRIDO DESDE A DECISAO QUE DECRETOU AS MEDIDAS PROTETIVAS , REVOGO-AS, SEM PREJUIZO DE NOVO DEFERIMENTO, CASO HAJA NOVOS FA TOS, E DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. INTIM EM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM -SE. SAO DOMINGOS/GO, 31 DE MARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ADV REQTE : 20716 GO - CARLA BYANKA DE SOUSA LEAL 34934 GO - CINTYA MARIANI SOUZA VALADAO 34167 GO - NAYANE SOUZA VALADAO DESPACHO : AUTOS N 201503929005 ACAO DE CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO S E N T E N C A ANDERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA E TATIANA MIRANDA MARQUES AJUIZARAM ACAO DE CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARAC AO EM DIVORCIO, SOB O ARGUMENTO QUE SE ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 -LEI 911/69 DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS NAO SE VERIFICA O MOTIVO DO RECONHECIMENTO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA PELO JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE TERCEIRA ENTRANCIA DE ARAGUAINA-TO, APENAS O ENDERECO DA RE INFORMADO NA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL DE F. 27/2 9 E O AVISO DE RECEBIMENTO RETORNADO COM A INFORMACAO DE QUE O DE STINATARIO MUDOU-SE (F. 31/35). A F. 92 CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. : 228675-88.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERCINO JOSE CORREIA DESPACHO : DESPACHO INICIALMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE QUAN TO A EXISTENCIA DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA 1 VARA DE EXEC UCAO PENAL (N200303180123), EM FACE DO REEDUCANDO GERCINO JOSE CO RREIA JUNIOR . REALIZADA TAL PROVIDENCIA , E EM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ATUACAO DOS PROFISSIONAIS NOMEADOS NO MESMO MANDATO, VE-SE QUE O ADVOGADO QUE FIGURA NO INSTRUMENTO DE PROCURACAO RESPONDE SOLIDAR IAMENTE POR ATOS OMISSIVOS E COMISSIVOS, TENDO COMO CONSEQUENCIA O DEVER DE INDENIZAR OS DANOS DAI DECORRENTES, COM FULCRO INCLUSI VE NO ART. 672 DO CC, RAZAO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE DEFERIU O CHAMAMENTO AO PROCESSO DO ORA AGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CUNSTANCIA SER CONSIDERADA NEUTRA. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCI AS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 01 DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFI NITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTE S, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E OU DIMINUICAO DE PENA, VEZ QUE CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIG O 65, I, 1 PARTE, E INCISO III, ALINEA "D