Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VITIMA : ARLETE BENTO DA SILVA VALERIA BENTO DA SILVA ACUSADO : MARCELO LOPES RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601158143 VISTOS E ETC., ANALISANDO DETIDAMENTE O CADERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NA AUDIENCIA REALIZADA NA DATA D E 05/03/2018 , CUJO TERMO ENCONTRA-SE INSERIDO A FL. 148, CONSTA QUE FORA OUVIDA A TESTE

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NCIA FINANCEIRA PRECARIA. NAO COMPROVACAO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL . INOCORRENCIA. NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA DECISAO QUE CONC EDE LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E ARBITRAMENTO DE FIANCA, FIXADA NOS TERMOS D O DISPOSTO NO ART. 325 DO COD. PROC. PENAL, MAXIME QUANDO NAO COM PROVADA A PRECARIEDADE ECONOMICA ALEGADA. O

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXECUTIVO A CONTRATAR AUXILIARES DE SERVICOS ESCOLARES E SECRETAR IOS DE ESCOLA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TE MPORARIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENC IAS) DISCIPLINA OS CONTRATOS TEMPORARIOS, ELENCANDO ESPECIFICAMEN TE OS DIREITOS ASSEGURADOS AO CONTRATADO, DOS QUAIS NAO FAZ PARTE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. APELO DESP

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ) COMPLEXIDADE DO ASSUNTO; B) O COMPORTAMENTO DOS LITIGANTES E DE SEUS PROCURADORES; C) O COMPORTAMENTO DO ORGAO JURISDICIONAL; D) A IMPORTANCIA DO OBJETO DO PROCESSO PARA O RECORRENTE. EM QUE PE SE O ACUSADO JEFFERSON TER SIDO COLOCADO EM LIBERDADE NESTES AUTO S, EM RAZAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRI MINAL, ENTENDO QUE AO CONTRARIO DO QUE CONSTA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O. DESTARTE, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O RECEBIMENTO E AUTUACAO DO PRESENTE, COM A CONSEQUENTE CITACAO DO INDICIADO, PARA QUE O MESMO EXERCA O DIREITO CONSTITUCIONAL A AMPLA DEFESA E CONTRADITO RIO, OUVINDO-SE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ABAIXO ARROLADAS, PROSS EGUINDO-SE O FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 406 E SEGUINTES, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, PRONUNCIANDO

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ADV ACUS : 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA 39720 GO - LASARO AURELIO FERNANDES DE OLIVEIRA 21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 40114 GO - FABIANO FREITAS LULA DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CONS TITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, RELAXO A PRISAO DO ACUS ADO JULINHO DE SOUSA VALENTIN, JA QUALIFICADO. PASSO, D

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 E QUE O FATO NARRADO NAO CONSTITUI CRIME NAO AFASTA O NARRADO NA DENUNCIA, SENDO VIAVEL MAIOR COLHEITA DE PROVAS. AFIGURA-SE NECES SARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SU BSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGA CAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 04/12 /2018 AS 15 :30 HORAS , PARA REALIZAC

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CONHECIMENTO. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28 DE SETEMBRO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131716-65.2009.8.09.0146 ( 200901317165 ) AUTOS NR. : 122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUSIANO GONCALVES DE OLIVEIRA FREITAS ADV ACUS : 31985 GO - LEANDRO HENRIQUE ZEIDAN VILELA DE AR DESPACHO : AUTOS N. 200901317165 DECISAO TRATA-SE DE

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ARIOS GASTOS POR ELA DURANTE ESTE PERIODO EM QUE OS AUTOS FICARAM FORA DE CARTORIO, COM COMPROVACAO NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 81 E SEUS PARAGRAFOS DO NCPC. DETERMINO QUE SE OFICIE A OAB PARA QUE SEJA APURADA A FALTA DISCIPLINAR DECORRENTE DA LITIGANCIA DE MA-FE PERPETRADA PELO ESCRITORIO DE ADVOCACIA HELIODORO E HELIODO RO E DR. HERICK MUSART DE MELLO HELIODORO, FAZE

Seção II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 STO DIANTE DA GRAVIDADE DA DOENCA, POIS O CANCER E UMA ENFERMIDAD E QUE IMPLICA RISCO IMEDIATO DE VIDA OU DE LESAO IRREPARAVEL AO P ACIENTE, PORTANTO, DE NENHUMA IMPORTANCIA E O LOCAL DE ADMINISTRA CAO DO MEDICAMENTO. 3 - DEMONSTRADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVE-SE CONFIRMAR A DECISAO QUE CONC EDEU TUTELA ANTECIPADA, DEVIDO A PROVA IN