2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6290 EIS O RELATO. DECIDO: A priori, recebo o pedido de aditamento a petição inicial com seus respectivos pleitos, bem assim a reapreciação de tutela de urgência. Conforme relatado acima o pedido de tutela de urgência é no sentido de que seja determinado ao Colégio Estadual Hildete Lomanto que autorize a a Autora a realizar a prova do exame de supletivo do ensino m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5153 A jurisprudência é farta no TJBA sobre este assunto. Vejamos: “TJBA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 3798872007 BA 37988-7/2007. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISAO QUE CONCEDEU LIMINAR PERMITINDO A MATRÍCULA PARA REALIZAÇAO DE EXAME SUPLETIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE ESTUDANTE QUE NAO CONCLUIU O SEGUNDO GRAU, APROVADO EM VESTIBULAR. ADMISSIBILIDADE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118293/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L111 PROTOCOLO NUMR: 141932-22.2018.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 186325/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L116 PROTOCOLO NUMR: 29090-65.2019.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/07/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TATAR QUE O PACIENTE FOI BENEFICIADO COM A CONCESSAO DE LIBERD AD E PROVISORIA, HAJA VISTA REVELAREM OS AUTOS QUE A MEDIDA CONSTR I TIVA DE SUA LIBERDADE SE MOSTRARIA MAIS ADEQUADA DIANTE DA SUA R EITERACAO DELITIVA, UMA VEZ QUE E REINCIDENTE EM CRIME DA MESMA E SPECIE E NO DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS 3 ORDEM DENEGAD A, PARA MANTER A DECISAO QUE CONCEDEU LIBERDA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA ======================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 PODER JUDICI┴RIO DO ESTADO DE GOI┴S 241371/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS F╙RUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 F≤RUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - T╔RREO EMITENTE: 5079713 EDITAL DE INTIMA╟├O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L130 PROTOCOLO NUMR: 48262-90
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118355/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L149 PROTOCOLO NUMR: 159624-34
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 143303/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5079713 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L126 PROTOCOLO NUMR: 144733-08