2.411 resultados encontrados para decisao que concedeu - data: 03/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : INGRID SANTOS GOMES REQUERIDO : DEIVIDSON ALVES RIBEIRO DESPACHO : POR FIM, TENDO EM VISTA O CARATER SATISFATIVO DAS MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA (VIDE APELACAO CIVEL N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS ALBERTO FRANCA TJGO), A PRESTACAO JURISDICION AL ATINGIU O SEU FIM, E, PORTANTO, J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO NAO FORA LOCALIZADO PARA SER PESSOAL MENTE INTIMADO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE U RGENCIA EM BENEFICIO DA VITIMA, ESTANDO ESGOTADOS OS MEIOS DE SUA LOCALIZACAO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO. DESTART E, INTIME-SE O REQUERIDO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE TOME CO NHECIMENTO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CERTIFIQUE-SE A E SCRIVANIA QUANTO A EXISTENCIA DE AUTOS PRINCIPAIS. SE EXISTENTES, CUMPRA-SE A PORTARIA 01/2014 DESTE JUIZADO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 184689-12.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOSIANE DE SOUZA SILVA REQUERIDO : DIESON ALEXANDRE DE SOUSA FIGUEIRA DESPACHO : EM FACE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E A AUSENCIA DE NOTICIA DE ALTERACAO DA SI TUACAO FATICA, CONFIRMO O SEU INTEIRO TEOR. POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 APELACAO CIVEL N. 294977-63.2008.8.09.0011 RELATOR DES. CARLOS A LBERTO FRANCA TJGO), A PRESTACAO JURISDICIONAL ATINGIU O SEU FIM, E, PORTANTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 28 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 S DA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS, FLS. 11 E 13. TRANSCORRIDO O PRAZO IMPOSTO NA DECISAO QUE CONCEDEU AS MEDIDAS PROTETIVAS, A REQUERENTE PERMANECEU INERTE, OPORTUNIDADE EM QUE O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO, FL. 26. E O RELATORI O. DECIDO. *** CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE NAO MANIFESTOU SEU I NTERESSE EM RENOVAR AS MEDIDAS PROTETIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS =====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 RO, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL, PARA QUE SEJA CIENTIFICADO ACERCA DA CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 125165-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARTINEGLEY SOUZA CRUZ REQUERIDO : GLEDSON DE JESUS REIS DESPACHO : DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DESPACHO DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL S. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. DIL IGENCIE-SE. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17854-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JOANA DARC BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA R