Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 209010/2018 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5387857 AR/MP EDITAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L161 PROTOCOLO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : REGINALDO SILVA FERREIRA : THALIA FERREIRA DE FREITAS ANA CAROLINA DE FREITAS ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES ADV VIT : 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE DESPACHO : AUTOS N 201700937868 DE SPACHO INICIALMENTE, VERIFICO QUE O PEDID O DE FL. 643 AINDA NAO FOI ANALISADO. NOTA-SE QUE A JURADA WARLA ADRIANA ALVES DE B

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 246369/2018 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5387857 EDITAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE AR/MP ' URGENCIA. ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L192 PROTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6446 Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº:8007721-30.2022.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo Ativo:REQUERENTE: I. Z. D. F. A., VALQUIRIA BATISTA DE FREITAS Polo Passivo:R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5424 “ TJBA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 3798872007 BA 37988-7/2007 AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISAO QUE CONCEDEU LIMINAR PERMITINDO A MATRÍCULA PARA REALIZAÇAO DE EXAME SUPLETIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE ESTUDANTE QUE NAO CONCLUIU O SEGUNDO GRAU, APROVADO EM VESTIBULAR. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA LIMINAR. AGRAVO A QUE S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5129 de Conclusão do Ensino Médio, além do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, para a matrícula, sob pena de perda da vaga. De igual modo, comprovou a Autora também já ter alcançado a maioridade em razão da sua emancipação conforme se comprova da Escritura pública de Emancipação vide ID nº 232414718, e na forma determinada pelo parágrafo ún

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7535 De igual modo, como já ventilado, o fumus boni juris também se faz presente, na medida em que está o Autor capacitado e é injusto que não possa ser antecipada a data de matrícula no exame supletivo a fim de que possa se matricular na Faculdade, em caso de aprovação no supra referido exame. A jurisprudência é farta no TJBA sobre este assunto. Vejamos: “T

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 GUARDE-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL PELO PRAZO LEGAL. CUMPRASE. E, PARA CONSTAR, EU, ANTONIO FERREIRA BORGES NETO, LAVREI EST E TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 25960-67.2019.8.09.0162 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : IVAN GOMES FERNANDES ADV REQDO : 33481 DF - RENAN ARAUJO MACHADO DESPACHO : .INTIME-SE O ADV

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 O EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA/GO,31 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 217912-82.2011.8.09.0044 : 3396 : ACAO PENAL : VLACIRENE ALVES PINHEIRO HITALO MATHEUS ALVES SILVA ACUSADO : WEDERSON MESSIAS GONCALVES ADV ACUS : 10995A GO - CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 TIMACAO DO REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTESTAC AO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O CADAS TRAMENTO DO ADVOGADO DO REQUERIDO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 252128-50.2016.8.09.0026 : 359 : OBRIGACAO DE FAZER : JOAO DA SILVA ARAUJO ALEXANDRINA GOMES DA SILVA REQUERIDO