Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 CHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, JEFERSON TIAGO BERVA NGER, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DESIGNADO PARA TAL ATO, DIGITEI-O . CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95621-31.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADRIANO ALVES COUTINHO REQUERENTE : TAYS FERNANDES ROSA DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, AC

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 E E VERSO). GOIANIA, 21 DE AGOSTO DE 2018. SUELENITA SOARES CORRE IA JUIZA DE DIREITO 01 NR. PROTOCOLO : 413218-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 862 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO SILVANDO DOS SANTOS PEREIRA ACUSADO : MAICON FERREIRA LEITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201504132186 DECISAO CONFORME DETERMINACAO FEITA PO

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CAUTELAR INOMINADA : MANOEL ALVES DE OLIVEIRA : BRB BANCO DE BRASILIA SA BANCO BANRISUL SA BANCO PANAMERICANO SA BANCO BONSUCESSO SA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA ADV REQTE : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES ADV REQDO : 166349 SP - GIZA HELENA COELHO 163607 SP - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI 39881 GO - GUSTAVO DAL B

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ENAL, CIENTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A INSERCA O DOS DADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOE S CRIMINAIS (SINIC). CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. CAR LOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90884-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA KAROLINE SANTOS DE MELO NASCIMENTO ACUSADO : SUED

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADV EXEQTE : 17074 GO - MAURICIO BATISTA DE MELO 17677 GO - FERNANDO HILARIO DOS SANTOS ADV EXECDO : 13915 GO - ALCIONE ALVES ESTEVES 5684 GO - HELENA ALVES ESTEVES 18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203049875 NATUREZA: EXECUCAO. VISTOS, EM FACE DA DECISAO QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, DETE RMINO A SUSPENSAO DAS HASTAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5958 “TJBA - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 3798872007 BA 37988-7/2007. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISAO QUE CONCEDEU LIMINAR PERMITINDO A MATRÍCULA PARA REALIZAÇAO DE EXAME SUPLETIVO DE NÍVEL MÉDIO, DE ESTUDANTE QUE NAO CONCLUIU O SEGUNDO GRAU, APROVADO EM VESTIBULAR. ADMISSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA LIMINAR. AGRAVO A QUE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4179 Relatado. DECIDO. DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA PARTE COATORA : Considerando a preliminar levantada de ilegitimidade do Estado da Bahia para compor a parte passiva desta demanda, afasto-a, devendo o Estado permanecer, pois se trata de Pessoa Jurídica que a Autoridade Coatora está vinculada. Neste sentido, jurisprudência do STJ: “ PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6450 Em que pese a presunção de legitimidade que milita em favor dos atos praticados pelo ente público, antevejo, sem dificuldade, plausibilidade no direito invocado pelo Autor (fumus boni iuris) e o risco que paira sobre o mesmo ante uma eventual delonga processual (periculum in mora). No caso em tela, como se vê, a recusa do Réu em permitir que o Autor possa reali

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6312 Semestre, do Processo Seletivo 2022.2 da Universidade do Estado da Bahia; e ainda a 1ª Ré realize a matrícula provisória do Autor, no Curso 1ª Opção: 232 - Engenharia Agronômica - Bacharelado - Juazeiro - Diurno – 2º Semestre, do Processo Seletivo 2022.2, com o recebimento da documentação exigida no Edital nº 048/2022 da Universidade do Estado da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4387 Tal negativa poderia implicar para a Autora na perda da oportunidade de se matricular no curso universitário almejado, cujo prazo se encontra na iminência de expirar, revelando, assim, o periculum in mora. De igual modo, como já ventilado, o fumus boni juris também se faz presente, na medida em que está a Autora capacitada, restando demonstradas a sua capacidad