134 resultados encontrados para decisao que indef - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 306246-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : COLEGIO WR LTDA REQUERIDO : MATHEUS SILVEIRA CARNEIRO ILDEFONSO DOURADO ADV REQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA DESPACHO : DECISAO O EXEQUENTE, AS FL. 122, PLEITEIA PELA REALIZACAO DE PENH ORA ON LINE, VIA BACENJUD, RAZAO PELA QUAL APRESENTA PLANILHA CON TENDO O VALOR ATUALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERACAO PERSONALIDADE JURIDICA INVERSA. REQUISITOS NAO DEMONSTRADOS. 1A APLICACAO DA TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDIC A EXIGE ESPECIAL CAUTELA DO JULGADOR, SOBRETUDO EM SE TRATANDO DE APLICACAO INVERSA, CONFIGURANDO-SE SEMPRE COMO MEDIDA EXCEPCIONA L. O JULGADOR SOMENTE ESTA AUTORIZADO A TAL ATO Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 A LEI N 1.060/50, QUE ESTABELECEM NORMAS PARA CONCESSAO DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS, A PARTE GOZARA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, MEDIANTE SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO ESTA EM CONDICOES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HO NORARIOS ADVOCATICIOS, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO, OU DE SU A FAMILIA. A REFERIDA PRESUNCAO NAO E ABSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DO INDEFERIMENTO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO AS FF 72/76 POR FIM , DETERMINO A ESCRIVANIA OFICIE A DELEGACIA DE ORIGEM SOLICITANDO -LHES INFORMACOES ACERCA DA CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO DE INVESTIG ACAO DOS PRESENTES FATOS PUBLIQUE-SE INTIMEM-SE O INDICIADO E S EU DEFENSOR ACERCA DA PRESENTE DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU), MOSTRANDO-SE NECESSARIA A DECRETA CAO DA SEGREGACAO CAUTELAR, ESPECIALMENTE PARA EVITAR QUE O ACUSA DO ENCONTRE ESTIMULOS PARA CONTINUAR NA PRATICA DE NOVOS CRIMES. RESSALTO QUE O USO INDEVIDO DE DROGAS CONSTITUI, NA ATUALIDADE, S ERIA E PERSISTENTE AMEACA A HUMANIDADE E A ESTABILIDADE DAS ESTRU TURAS E VALORES POLITICOS, ECONOMICOS, SO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORAVEIS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS (ART. 921, 2, CPC), OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS 3 E 4, DO ART. 921, CPC. A QUALQUER TEMPO, SENDO LOCALIZADOS BENS, O EXEQU ENTE PODERA DESARQUIVAR OS AUTOS PARA DAR CONTINUIDADE A EXECUCAO . INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA, 12/12/2017 WILSIANNE FERREIRA N OVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201403802534 DECISAO CONSIDERANDO QUE AINDA NAO HA IN FORMACOES ACERCA DOS HONORARIOS PACTUADOS ENTRE O CAUSIDICO E A P ARTE, NEM REQUERIMENTO NO SENTIDO DE QUE O FUTURO ALVARA SEJA EXP EDIDO EM NOME DESTE(A) OU MESMO QUE JA SEJAM DESCONTADOS SEUS HON ORARIOS PACTUADOS ENTRE ELES, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 IDO DISPOE O ARTIGO 593, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL : ART 593 CABERA APELACAO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS: () I DAS SEN TENCAS DEFINITIVAS DE CONDENACAO OU ABSOLVICAO PROFERIDAS POR JUI Z SINGULAR; () ANALISANDO-SE OS AUTOS, NOTA-SE QUE O RECURSO F OI INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 593 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTABELECE O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 3427 RO - MARCOS MAIA RODRIGUES : 16625 GO - CEYTH YUAMI 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS DESPACHO : 1. A PRESENTE ACAO FOI INICIALMENTE DISTRIBUIDA NA JUSTICA DO TRA BALHO, SENDO ENTAO DESIGNADAS AUDIENCIAS SOB O PROCEDIMENTO SUMAR ISSIMO. EM SEGUIDA, POR NAO SE TRATAR DE MATERIA DE COMPETENCIA T RABALHISTA, O FEITO FOI REMETIDO A JUST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 J UNTAR AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE ATESTE A NECESSIDADE DA BE NESSE POSTULADA NESTE DIAPASAO, IMPENDE OBSERVAR QUE A CONSTIT UI CAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, PASSOU A EXIGIR PROVA DO ALE GADO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA, NAO RECEPCIONANDO, PORT ANTO, AS DISPOSICOES ANTERIORMENTE CONTIDAS NA LEI N 1 060/5 0 QU E ADMITIA A SIMPLES DECLARACAO PRA OS F