Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CER TIDAO NOS AUTOS. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, DEVERAO ADIMPLID AS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PENA DE AVE RBADAS NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. DEIXO DE CONDENA-LA PELOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA, VEZ QUE NAO FOI CO

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ADV REQTE : 34847 SP - HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO 164388 SP - HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVA 123748 SP - CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA ADV REQDO : 26827 GO - CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES 3370 GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N : 200202715560 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DECISAO DE FL. 462. INTIME-SE . CU

Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 73207-66.2012.8.09.0137 : 512 : ACAO PENAL : DAVI DA SILVA FERREIRA GUSTAVO HENRIQUE ZANELI ACUSADO : GUSTAVO MACEDO DE SOUZA ADV ACUS : 21323 GO - ROGERIO CABRAL DOS SANTOS 27826 GO - DJAN GOULART MORAIS DESPACHO : FICA, POR MEIO DESTE, INTIMADOS OS DEFENSORES CONSTITUÍDOS ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : ANTONIO FERREIRA RAMOS : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO : 11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO 34973 GO - MARY SLANE XAVIER DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O CUMPRE FRISAR QUE NAO EXISTE NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NENHUMA REFERENCIA DIRETA AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO, APES AR DESTE SER UTILIZADO CORRIQUEIRAMENTE NO COTIDIANO FORENSE. AT

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SSIDADE ESPECIAL, NAO VEJO, NESTE MOMENTO A CONFIGURACAO DA CONDI CAO IMPOSTA PELO ART. 318, III, DO CPP, TENDO EM VISTA A NAO DEMO NSTRACAO DA IMPRESCINDIBILIDADE DE DO CUSTODIADO PARA OS CUIDADOS DA CRIANCA. E IMPORTANTE REFERIR QUE O PROPRIO CUSTODIADO DISSE SER CASADO E QUE O MENINO VIVE, ATUALMENTE, SOB OS CUIDADOS DA MA E. PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS DA PRIS

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 20 (VINTE) ANOS, DEVENDO SE R DEVIDAMENTE CADASTRADO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AUTORIZO A ESCRIVA/ESCREVENTE A ASSINAR OS ATOS NECESSARIOS AO C UMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO. AGUARDE-SE PELA REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 AO SENDO SUFICIENTE A INEXISTENCIA DE BENS. SOBRE O ASSUNTO, PERT INENTES OS SEGUINTES JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONSIDERACAO PERSONALIDADE JURIDICA INVERSA. REQUISITOS NAO DEMONSTRADOS. 1A APLICACAO DA TEORIA DA DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDIC A EXIGE ESPECIAL CAUTELA DO JULGADOR, SOBRETUDO

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DO NA DECISAO ANTERIOR, A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DA DENUNCIADA, A EXEMPLO DA RESIDENCIA FIXA, ATIVIDADE LABORAL LICI TA E PRIMARIEDADE, NAO OBRIGA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA , CONSOANTE REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS. DESTA FEITA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, IND

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 22/03/2017 , AS 15H30MIN. A PRISAO FOI FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA, CONSIDERANDO ESPECIALMENTE A NECESSIDADE DE ACAUTELAR A SOC IEDADE DA PRATICA DE CRIMES COMO O NARRADO NESTE FEITO. DESTA FEI TA, DIANTE DA REALIDADE DESTA COMARCA, ALIADO AOS ELEMENTOS SUPRA EXPOSTOS, ENTENDO QUE A DURACAO DA SEGREGAC

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 OSITO, COLACIONO ENTENDIMENTO ANALOGO DO E. TJGO: AGRAVO REGIMENT AL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. NA O COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. INDEFERIMENTO. 1 AO TEOR DO AR TIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A ASSISTENCIA JUDI CIARIA SOMENTE SERA CONCEDIDA A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE , A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. 2 ASSIM, QU