74 resultados encontrados para decisao que indeferi - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 IZO, NOVAMENTE, A AUTORA REMANESCENTE, A COMPROVACAO DOCUMENTAL D O SEU ALEGADO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. A ACAO DE AD JUDICACAO COMPULSORIA CONSISTE NO INSTRUMENTO PROCESSUAL DESTINAD O A PROMOVER O REGISTRO IMOBILIARIO NECESSARIO A TRANSMISSAO DA P ROPRIEDADE DE BEM IMOVEL. GERALMENTE, FUNDAMENTA-SE NO DIREITO AT RIBUIDO AO PROMITENTE COMPRADOR, QUE PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 LO MINISTERIO PUBLICO EM 12 DE SETEMBRO DE 2014, IMPUTANDO AO REQ UERENTE A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NO ART. 180, 1, POR CINCO VEZES, DO CP, ART. 12, DA LEI N 10.826/2003 E NO ART. 347, PARAGR AFO UNICO DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL DE DELITOS (FLS. 02/04, DOS AUTOS N: 201400715550) E, EM SINTESE, O RELATORIO. DEC IDO. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 ME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, DE TODO O CONTEUDO DESTE DESPACHO INTIMEM-SE CUMPRA-SE BELA VISTA DE GOIAS,05/05/201 5.PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO. OBS:-FICA O PROCU RADOR DO AUTOR INTIMADO A COMPARECER A AUDIêNCIA ACOMPANHADO DO ' MESMO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 RIFICA-SE DO CONTRATO INSERTO NOS AUTOS, QUE EXATOS SAO OS FATOS AFIRMADOS DA PECA INAUGURAL, PERTINENTES A ALIENACAO FIDUCIARIA. TAMBEM A MORA DO REU ESTA COMPROVADA ATRAVES DA NOTIFICACAO EXTRA JUDICIAL ACOSTADA AS FLS. 24 A 26. POR MERO DEBATE DA MATERIA, VE RIFICO QUE O REQUERIDO, EM INTERLOCUTORIA DE FLS. 36/38 A PARTE R EQUERIDA ADUZ QUE NAO EXISTE MORA NO CONTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 FLAVIA BATISTA DE SALES MELO : 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : PLEITEIA O EXEQUENTE QUE SEJA DEFERIDA A CITACAO DA PARTE EXECUTA DA POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. A COMPLEXIDADE DA CITACAO EM SEDE DE PROCESSO DE EXECUCAO NAO SE RESUME SOMENTE A COMUNICAC AO AO EXECUTADO SOBRE A ACAO PROPOSTA, PORQUANTO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 21 DOS AUTOS DE N 201800361925, APENSO). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O REQUERENTE FOI CONDENADO A C UMPRIR 08 (OITO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FEC HADO (SENTENCA DE FLS. 15/51-PEP), E QUE A SUA PRISAO FOI INICIAL MENTE DECRETADA PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, JA QUE ELE NAO FOI LOCALIZADO NO ENDERECO CONSTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/06/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM A ESTE MAGISTRAD O, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA A DVOCATICIA. DESTARTE, DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM A PRI SAO EM FLAGRANTE, INEXISTEM VICIOS NA SEGREGACAO, SENDO O COMPETE NTE AUTO LAVRADO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 RTES APRESENTARAM PROTESTO GENERICO PELA PRODUCAO DE TODOS OS MEI OS DE PROVA EM DIREITO ADMITIDAS, ESPECIALMENTE A PRODUCAO DE PRO VA PERICIAL CUJOS QUESITOS JA FORAM APRESENTADOS AS FLS. 06/07 E 44. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. ANTE O EXPOSTO, SUPERADAS ESSAS QUESTOES PREFACIAIS, DECLARO SANEADO O FEITO. NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL O MEDICO DR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 IA FIXA NAO COMPROVADA. 4) ORDEM DENEGADA. (TJ/GO, 2 CAM. CRIMINA L, HC N 33.199-9/217, REL. DES. PAULO TELES, DJ 210 DE 06/11/2008 ) (ITALICO MEU) HABEAS CORPUS. DECISAO QUE INDEFERE PEDIDO DE LIB ERDADE PROVISORIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA. REINCIDENCIA NA O CONFIRMADA NOS AUTOS. MAUS ANTECEDENTES CONFIGURADOS. INEXISTEN CIA DA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. A DECISAO