Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 E DE BANCO ITAUCARD S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, MANI FESTANDO-SE A FL. 147 PELA REALIZACAO DE PENHORA ON LINE PARA BUS CA DE VALORES EM CONTA BANCARIA DA PARTE DEVEDORA. E SABIDO QUE A ACAO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR PARA QUE TENHA SEU CREDI TO DEVIDAMENTE SATISFEITO, SENDO QUE A PENHORA ON LINE NADA MAIS E DO QUE UM MEIO MAIS EFICAZ PARA A EXEQUE

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 O, ALEM DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS OUTROSSIM, CONSTATA- SE A INDA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CARREADA AOS AUTOS QU E A S PENAS APLICADAS AO REQUERENTE ENCONTRAM-SE PENDENTES DE CUMP RI MENTO DESSA FORMA, AS CIRCUNSTANCIAS EVIDENCIADAS NO CASO CONC RE TO, ALIADAS AS CONDENACOES DEFINITIVAS EXISTENTES EM DESFAVOR D O REQUERENTE, INDICAM TRATAR-SE DE PESSOA DADA

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 L.: DES. SUBST. JAIME LUIZ VICARI, J. 14/08/2008). EM SE TRATANDO DE CRIME DE ABUSO SEXUAL DE VULNERAVEL NO SEIO FAMILIAR, O DEPOI MENTO HARMONICO E RICO EM DETALHES DAS CRIANCAS QUE FORAM VITIMAS DA AGRESSAO, E DETENTOR DE IMENSO VALOR PROBATORIO, POIS TAL CON DUTA NEFASTA DO GENITOR E PRATICADA NA CLANDESTINIDADE. A AUSENCI A DE CUIDADOS INDISPENSAVEIS A HIGIENIZACAO CO

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 MANUTENCAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA". (HC N. 89/226/GO, 1 TURMA, DJ 29.06.2007, P.58), SENDO OPORTUNA A DEFINICAO DE NUCCI: "GARANTIA DA ORDEM PUBLICA: TRATA-SE DA HIPOTESE DE INTERPRETACA O MAIS EXTENSIVA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA . ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM NA SOCIEDADE, QUE, VIA DE REGRA, E ABALADA PELA

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 SINISTRO NO CASO ORA EM TELA, RAZAO PELA QUAL REQUER A RECONSIDE RACAO DA DECISAO E CASO MANTIDA QUE SEJA RETIDA NOS AUTOS PARA QU E SEJA APRECIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA E CASO HAJA INTERPOSICA O DE RECURSO DE APELACAO. NESTES TERMOS, PEDE E ESPERA DEFERIMENT O. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA, UMA VEZ QUE A VELOCIDADE DO CONDU TOR DA MOTO JA FOI OBJETO DE AMPLA PRODUCAO

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TAN NUNES BARCELOS POSSUI EM SEU DESFAVOR EXECUCAO PENAL PELA PRA TICA DE ROUBO MAJORADO (PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O N. 201200310 777), EM TRAMITE NA 1. VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA DE RIO VERDE/GO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS ACOSTADA AS FLS. 40/41, FATO QUE DEMONSTRA A SUA CONTUMACIA N A PRATICA DE DELITOS E, CONSEQUENTEMENTE,

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 UALIFICADA. PRISAO EM FLAGRANTE. AUSENCIA DE CONVERSAO EM CUSTODI A PREVENTIVA. 1 - COM O ADVENTO DA LEI N 12.403/11, O ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBEU NOVA REDACAO, A QUAL PRECON IZA QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, DE FORMA FUNDAMENTADA, CONVERTER O ATO FLAGRANCIAL EM CUSTODIA PR EVENTIVA, QUANDO NECESSARIA A CONSTRICAO

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 STITUTO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. BASEADO NO PRINCIPIO DA BOAFE OBJETIVA, NO PRINCIPIO DA VEDACAO AO ABUSO DE DIREITO E NO PRI NCIPIO DA FUNCAO SOCIAL DOS CONTRATOS, O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL REVELA-SE QUANDO O ESSENCIAL DA PRESTACAO FOI CUMPRIDO, APESAR D A FALTA DE EXATIDAO DO ADIMPLEMENTO.1 DESSA FORMA, NAO E PROPORCI ONAL QUE A PARTE AUTORA AJUIZE ACAO DE BUSCA

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 , INCISOS I E II, AMBOS DA LEI N 11.340/06, ARTIGO 306 DA LEI N 9 .503/97 E ARTIGO 157, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. O REQUE RENTE FORMULOU PEDIDO DE REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, SOB O ARGUMENTO, EM SINTESE, DE QUE INEXISTEM ELEMENTOS LEGAIS QUE JU STIFIQUEM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ARGUMENTANDO QUE POSSUI DOMICILIO CERTO E TRABALHO LICITO. AL

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ROBERCI BAROSA DOS SANTOS LEIDIVAN SILVA MELO REQUERIDO : RODOLFO FERREIRA FERNANDES ERIKA MARQUES DA SILVA FERNANDES ADV REQTE : 19583 GO - JOSE NONATO MARACAIPE SANTOS DE OLIV 42505 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, COM PEDI DO DE LIMINAR, PROPOS