Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01231 Processo: 0004517-72.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ABRANTES GADELHA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PARAIBAN S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 225/226, que julgou extinta a execucao 39 to no CPF sob o nº 982.854.404

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00304 Processo: 0031569-84.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. V. S. ADV: LIANA GRISI DANTAS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 160. 00305 Processo: 0038750-78.2006.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: IVANILDA DE MORAES PINHO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.118 em 10 dias 3A. VARA REGIONAL DE

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00370 Processo: 0021919-72.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NUBIA MARIA DE SOUZA SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 338 e v., que deixou de acolher a exceção de pré-executividade de fls.. 3

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 56 01154 Processo: 0001255-15.2008.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: A. G. T. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: F. P.VITIMA: M. I. G. A. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou a extincao do presente procedimento infracional. 01155 Processo: 0001395-20.2006.815.0391 - AC

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 16 RA DA SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0001383-03.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 8 OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB: DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 28 LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012 APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADO

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 140/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01087 Processo: 0000175-40.2013.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLAUDIANA NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MARIA MADALENA DE SOUZA LEITE ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou proced

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00396 Processo: 0000882-58.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRE RAMOS DA CONCEICAO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para, no prazo legal, apresentar alegações finais. SUME VARA UNI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentença remissiva não fixou critério algum, e tampouco não houve pedido no particular, deveria ser aplicado aquele estabelecido em lei (no caso, a 6.899/81) e após, pelos Provimentos nº 24/97 e 26/01, porquanto inexistente a res judicata de algo não constate do título executivo judicial.A questão da inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária no débito é matéria estranha aos autos, porquanto, nos moldes da informação de fls. 82/84, não fora motivo da diferença