5.287 resultados encontrados para decisao que indeferiu - data: 06/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 HO A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO ANTECIPATORIO, ACRESCENDO AIN DA OS FUNDAMENTOS DESSA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 34171-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : BUNGE ALIMENTOS SA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 6878 SC - ARNO SCHMIDT JUNIOR DESPACHO : CIENTE DO TEOR DA PETICAO E DOCUMENTOS RETRO. ENTRETANTO, NAO VER IFICO
1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinep / Mg Liliane dos Santos Sa(OAB: 097371MG) Curso Previsao Ltda. - Me Advogado RECLAMADO Homologo o pedido de desistência formulado pela reclamante e determino a extinção do feito sem resolução de mérito. Custas pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas na forma da lei. Cancele-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ASSE A PRESENTE. EU_______VALERIA DA SILVA PARENTE TERRA, DIGITEI E SUBSCREVI. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 427231-57.2015.8.09.0139 586 ACAO PENAL ADELINA PEREIRA DO CARMO WAGNER TELES PIMENTA 39491 GO - EDILSON RODRIGUES 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : DECISAO: FACAM-SE CONCLUSOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : PROCESSO N : 201502435220 DESPACHO EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PEN AL DEFINITIVA JUNTANDO-A AOS RESPECTIVOS AUTOS. NO MAIS, CUMPRA-S E AS DISPOSICOES FINAIS CONTIDAS NA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 481/507. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 07/ 12/ 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 217055-16.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 E ESPECIAL TARE ENTRE A EMPRESA REQUERENTE E A SECRETARIA DE FAZE NDA DO ESTADO DE GOIAS, CONSIDERANDO QUE TAL MEDIDA DEMANDA A PRO VA INEQUIVOCA DO DIREITO INVOCADO, NO CASO A DIVIDA QUESTIONADA E NCONTRA-SE LASTREADA EM LANCAMENTO TRIBUTARIO, CUJA DISCUSSAO DEM ANDA DILACAO PROBATORIA, NAO ESTANDO O JUIZO GARANTIDO PARA SUSPE NSAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO. ADEMAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ACUSADO : JOSE WALLASSON DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700235235 DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDEN CIA , DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM APENSADOS AOS SOB N 201700305373 . CUMPRA-SE. RIO VERDE, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. TAT IANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392092-16.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1713 NATUREZA : PEDIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 CONSIGNAR QUE NAO EXISTEM RAZOES OU FATOS NOVOS A AUTORIZAREM A REFORMA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONVERSAO DE REGIME SEMIABERTO EM PRISAO DOMICILIAR (FLS. 25/27). COM VISTA DOS AUTOS , O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO CONHECIMENTO E PROVIMEN TO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, A FIM DE QUE SEJA SANADA A CONTRAD ICAO EXISTENTE NA DECISAO DE FLS. 23/24. VIERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 TRAM-SE AGUARDANDO A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS DOS DEFENS ORES CONSTITUIDOS PELOS ACUSADOS, QUE FORAM INTIMADOS VIA DIARIO DA JUSTICA PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, POREM QUEDARAM-SE INERTES (CERTIDAO DE FL.593), RAZAO PELA QUAL FOI DETERMINADA NOV A INTIMACAO PARA APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, SOB PENA DE NOMEA CAO DE OUTROS DEFENSORES (FL.594). AINDA, AP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1327 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 ADV REQTE : 15973 DF - ADAUTO ALCINO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O DR. ADAUTO ALTINO DA SILVA, OAB/DF 15.973, DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE FEITO EM FAVOR DA ACUSADA JANAINA DE SOUSA SILVA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1233 de 1770
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 REVOGACAO A QUALQUER TEMPO. POIS A TUTELA ANTECIPADA DESTINA-SE A ACELERAR A PRODUCAO DE EFEITOS PRATICOS DO PROVIMENTO, AINDA QUE EM CARATER PROVISORIO, PARA ABRANDAR O DANO CAUSADO PELA DEMORA DO PROCESSO. DO COMPULSO DOS AUTOS, EM ANALISE PERFUNCTORIA DA CO NTROVERSIA SOBEJAMENTE EXPLICITADA NAS RAZOES INICIAIS, CONSIDERO A AUSENCIA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES.