12 resultados encontrados para decisao que receb - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/03/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 100831-60.2016.8.09.0134 655 ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS GILMAR ALVES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 GRADO. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS CONTADOS DA PRESENTE DATA, A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL EM RELACAO AO CASO SOB EXAME. EM NAO SENDO REMETIDO A ESTE JUIZO, O INQUERITO POLICIAL NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, OFICIE-SE A DELEGAC IA DE POLICIA DESTA URBE, REQUISITANDO REFERIDO INQUERITO, NO PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. CAMPOS BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CAUTELARES, RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, DEVERAO SER AUTUAD OS EM PROCEDIMENTO APARTADO, APENSOS A ESTES AUTOS PRINCIPAIS; QU ANTO AS QUESTOES PROCESSUAIS, VERIFICO ALGUMAS PENDENCIAS A SEREM TAMBEM RESOLVIDAS. INSTA OBSERVAR QUE A DENUNCIA FOI EMENDADA DE POIS QUE OS 9O PRIMEIROS DENUNCIADOS JA HAVIAM SIDO NOTIFICADOS P ARA A DEFESA PREVIA, INCLUSIVE, DENTRE ESTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EICAO DA DENUNCIA E A ABSOLVICAO SUMARIA DO AGENTE, POR COLOCAREM TERMO A PERSECUCAO PENAL ANTES MESMO DA FORMACAO DA CULPA, EXIGE M QUE O JULGADOR TENHA CONVICCAO ABSOLUTA ACERCA DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. ALEM DISSO, A DECISAO QUE RECEB E A DENUNCIA (CPP, ART. 396) E AQUELA QUE REJEITA O PEDIDO DE ABS OLVICAO SUMARIA (CPP, ART. 397) NAO DEMANDAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MI NISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS REPRESENTADOS ABAIXO QUALIFICADOS: 1) SAMUEL RODRIGO MUNDIM: NASCIDO EM 18.01.1995 NAT URAL DE SILVANIA/GO, FILHO DE ROBELI PEREIRA MUNDIM E INACIA DENI SE MONTEIRO MUNDIN, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA GUARULHOS, QUA DRA D, LOTE 10, SETOR CALIXTOLANDIA, ANAPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 EMETAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , PARA APRECIACAO DO RECURSO, COM NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 22/05/2015. SAMUEL JOA O MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290949-84.2013.8.09.0170 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : O MUNICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 28837-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO PENTEADO DE FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800288373 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45591-55.2019.8.09.0175 AUTOS NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ANTONIO TERTULIANO NOGUEIRA : RECEITA FEDERAL DO BRASIL UNIAO ADV REQTE : 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR 25159 GO - FERNANDO ALVES DE SOUSA 2839 TO - LUCIANA AMANDA CAMARA ADV REQDO : 8080 GO - RENATO PEREIRA PINTO 14206 GO - DEUSMAR JOSE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS DE N. 04.200801098127 DECISAO CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLA RACAO IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 17032-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANCILENE LIMA MACIEL INDICIADO : LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 2015.0017.0326 ACUSADO: LEOSBERTO SABINO DE AZEVEDO JUNI OR DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEONARDO SOARES DE OLIVEIRA