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decisao que relaxou

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44 resultados encontrados para decisao que relaxou - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/06/2016 - Pág. 715 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 152564-10.2014.8.09.0175 494 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA CREGINALDO FACUNDES SOARES DALVA LUIZA FERNANDES DIVINA APARECIDA DA SILVA SOARES EDSON DE LIMA PINTO ANDERSON MAURICIO CRUZ ANTONILDES LOPES DA SILVA ANTONIO EGNALDO MENEZES RODRIGUES BENEDITO RODRIGUES DE TOLEDO BRAULIO MURILLO TEIXEIRA CARLOS ALBERTO DA SILVA EDUARD

TJGO 14/05/2018 - Pág. 96 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO ALMEIDA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34961 GO - MAYCON FARIA DE BARROS DESPACHO : PROCESSO: 201800026972 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25/0 4/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37617-98.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1370 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIZA

TJGO 19/02/2018 - Pág. 1656 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 VITIMA INDICIADO : ANTONIO NELSON GONCALVES DOS REIS : WEVERTON RODRIGUES FERNANDES ALEXANDRE OLIVEIRA DE PAULA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM RELACAO AO ACUSADO ALEXANDRE. CITE-SE O ACUS ADO ALEXANDRE PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P

TJGO 20/05/2016 - Pág. 871 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : YASMIN TAMARA GABRIELA BEZERRA DURINO DESPACHO : NOTIFIQUE-SE A ACUSADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE DEF ESA PREVIA. DEPOIS, COM A JUNTADA DA PECA, VENHAM-ME CONCLUSOS. G OIANIA, 12 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 140075-6

TJGO 23/05/2017 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 66804-63.2003.8.09.0051 ( 200300668044 ) AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUMBERTO MARCIO SANTANA BARROS VITIMA : HAROLDO SANTANA BARROS ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : DESIGNO O DIA ____ DE ___________ DE 2017, AS ____H____MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 19 DE MAIO DE 2017

TJGO 09/06/2016 - Pág. 1010 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 24/08/2016, AS 16 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO NO QUAL DEVE SER CUMPRIDO NA RUA ALBERTO MIGUEL, N 261, SETOR CAMPINAS, G OIANIA-GO. INTIME-SE O ACUSADO E SUA DEFESA. INTIME-SE O MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANC ISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 402722-51.2015.8.09.0175 : 1561 : ACAO

TJGO 05/12/2018 - Pág. 461 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 00 (DEZ MIL REAIS), A TITULO DE COMPENSACAO PELOS DANOS MORAIS SO FRIDOS PELO AUTOR, A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO IPCA-E A P ARTIR DESTA SENTENCA (DATA DO ARBITRAMENTO SUMULA 362/STJ) E ACRE SCIDO DE JUROS MORATORIOS PELOS INDICES DA CADERNETA DE POUPANCA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (04/02/2015 24 HORAS APOS A DECISAO QUE RELAXOU A PRISAO), CONFORME TESE 905/STJ. A

TJGO 03/07/2019 - Pág. 215 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONIR DE JESUS BUENO VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 176/19 (201900279228) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NA CERTIDAO DE FLS. 81 E COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIG O 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719

TJGO 10/11/2014 - Pág. 111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFEREC EREM DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ART. 5 5 DA LEI 11.343/2006, CONSIGNANDO NOS MANDADOS QUE A DEFESA DEVER A SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR . NA HIPOTESE DE OS ACUSADOS NAO POSSUIR

TJGO 25/04/2018 - Pág. 177 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NATUREZA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE : MINISTEIO PUBLICO RECORRIDO : AUGUSTO FURTADO PIMENTEL ADV RECDO : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R ETRATO DA DECISAO QUE RELAXOU A PRISAO EM FLAGRANTE E DECRETO A P RISAO PREVENTIVA DO INDICIADO AUGUSTO FURTADO PIMENTEL. EXPECA-SE O MAND

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