Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : 136443-72.2008.8.09.0091 ( 200801364439 ) 603 REIVINDICACAO AMINTAS FREITAS JUNIOR MAUZAIR LOPES DE OLIVEIRA ROSANGELA LEITE SOUZA OLIVEIRA ADV REQTE : 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS 26476 GO - JULIANA BRITO PRATES ADV REQDO : 20184 GO - ALINE APARECIDA SILVA MELO DESPACHO : DECISAO DA ANALIS

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 136458-41.2008.8.09.0091 ( 200801364587 ) 175 REIVINDICACAO AMINTAS DE FREITAS JUNIOR EDSON NOGUEIRA DE CARVALHO VILANI NOGUEIRA DE JESUS ALVES ADV REQTE : 26476 GO - JULIANA BRITO PRATES 15036 GO - SALMA REGINA FLOR

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ADEMAR ANTONIO DA SILVA GILBRAIM PEREIRA NEVES ADV REQTE : 15036 GO - SALMA REGINA FLORENCIO DE MORAIS ADV REQDO : 5231 GO - ADAO LEITE DE ANDRADE 19612 GO - ANA KARLA MATIAS DE ANDRADE DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 111/112, TENHO QUE ESTE NAO MERECE PROSPERAR. A DECISAO QUE SUSPENDEU TODAS AS ACOES DO LOTEA MENTO AMINTAS DE FREITAS NAO ESTIPULOU PRAZ

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRA NDO O BENEFICIARIO, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO DO SURSILANDO NO SIP, DEP OIS DE EXPIRADO O PRAZO DETERMINADO (5 DIAS). COLHIDOS OS INFORME S, ESTANDO O BENEFICIARIO REGULAR , AGUARDEM-

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/07/2016 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT =====================================================================

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TRAS, PODENDO OCORRER ENTRE A PUBLICACAO DO DECISUM E O RECEBIMEN TO DA DENUNCIA. CONVEM REGISTRAR QUE O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 117 DO MESMO DIPLOMA, INTERROMPESE PELO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU QUEIXA E PELA PUBLICACAO DA SE NTENCA OU DO ACORDAO CONDENATORIO RECORRIVEL. NO CASO, PARA O CRI ME PREVISTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO CODIGO PE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NAL DEVERA ATENDER O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA MAXIMA EM ABSTRA TO IMPUTADO AO ACUSADO, OU SEJA, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO N O ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, 03 (TRES) ANOS CONTADOS DA DATA DA DECISAO QUE SUSPENDEU O PROCESSO, EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, IV, DO CODIGO PENAL, 08 (OITO) A NOS CONTADOS DA DATA DA DECISAO QUE SUSPEND

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 34 PEREIRA JUNIOR. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00819 Processo: 0001257-63.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON MALAQUIAS DOS SANTOSD ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 , O E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EDITOU O ENUNCIADO SUMULAR N. 415, IN VERBIS: O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA.(SUMULA 415, TERCEIRA SECAO , JULGADO EM 09/12/2009, DJE 16/12/2009). ASSIM, OBSERVANDO O ENU NCIADO SUMULAR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E, A CORRENTE DOUT RINARIA QUE AFIRMA QUE A LEI ORDINARIA NAO

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 TA DE GOIAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 205212-48.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS DOS SANTOS VELOSO VITIMA : FELIPE VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LUIZ CARLOS D OS SANTOS VELOSO, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO