350 resultados encontrados para decisao servira com - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ACUSADO : CLAUDIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PROTOCOLO : 201500692241 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACA O DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS F LS 159/160, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS INT IME-SE O SENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ENVIANDO A ESTE JUIZO COPIA DO ATO (O QUAL SUPRIRA A AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO NESTA EXECUCAO PENAL), BEM AINDA PARA QUE COMUNIQU E ESTE JUIZO SOBRE EVENTUAL SOLTURA DO ACUSADO E PROLACAO DE SENT ENCA. PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA, CONSTANDO 07/07/2017 (D ATA DOS FATOS DELITUOSOS AUTOS N 201701793193 FL. 63) COMO DATA-B ASE (PROVISORIA), A FIM DE AVERIGUAR EVENTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O REGIONAL DE ITUMBIARA/GO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE A REEDUCANDA ESTA RECEBENDO TRATA MENTO MEDICO ADEQUADO, LEVANDO EM CONTA O SEU ESTADO DE GESTACAO E A DOENCA QUE DIZ ACOMETE-LA, DEVENDO SER ANEXADO AO EXPEDIENTE A INTERLOCUTORIA DE FLS. 11/11-VERSO. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLU CAO DA REPRIMENDA DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ERE, DEVENDO SER-LHE ENTREGUE COPIA DO EXPEDIENTE N 07/2014. OFIC IE-SE A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO, VIA E-MAIL, ENCAMINH ANDO FOTOCOPIA DESTE ATO. NO MAIS, OBSERVO QUE AS FLS. 24/51 DO P EP QUE FOI JUNTADA A GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DA ACAO PENAL N 201503701314, A QUAL MERECE REPARO, EIS QUE ALEM DE TER REDUZIDO A PENA CORPOREA, FIXOU O REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 A DE FESA E O SENTENCIADO, ESTE ULTIMO COM COPIA APOS AS DEVIDAS INTI MACOES E, NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO PELAS PARTES, PROCE DA A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEIT OS PROC ESSUAIS PARA MANIFESTACAO POR FIM, REORGANIZEM-SE OS AUTO S NOS T ERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4 DA RESOLUCAO N 113/20 10 DO CN J, DEVENDO SER FORMADO O ROTEIRO DE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 MBIARA, 12 DE JANEIRO DE 2018. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 212341-30.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : CAIRO EUGENIO RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201302123410 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO : 201202669918 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS F LS. 274/276 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. INTI ME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA COPIA DA LIQUIDACAO, PARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ACUSADO : LUIS MARCOS DA SILVA ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 200804673220 SENTENCA/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E LUIS MARCOS DA SILVA, JA QUALIFICADO, CONDENADO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ENTIFIQUE-SE O PARQUET E A DEFESA DO REPRESENTADO, CASO EXISTENTE . CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE JUNHO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 80877-38.2017.8.09.0087 : 383 : ACAO PENAL : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA JOAO WESLEY MOREIRA DE MORAIS VITIMA : CASSIA FERREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 2017008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 E EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES DE FORMA ININTERRUPTA ATE SETEMBRO/2017. NO ENTANTO, DEIXOU DE COMPARECER EM JUIZO NO M ES DE OUTUBRO/2017, JUSTIFICANDO POSTERIORMENTE SUA AUSENCIA (ATE STADO MEDICO DE FLS. 137). POIS BEM, VE-SE QUE O REEDUCANDO DEIXO U DE COMPARECER EM JUIZO NA DATA CORRETA TAO SOMENTE UMA VEZ, JUS TIFICANDO O ATRASO, DESTE MODO, CONSIDERAND