350 resultados encontrados para decisao servira com - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO : 201701978290 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE DA NIEL ANTONIO SILVA JUNIOR E FRANCISCO BORGES ASSUNCAO NETO, DEVID AMENTE QUALIFICADOS, TENDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO-LHES PELA PRATICA DOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395, DO MESMO CODEX, E 55 , 5, DA LEI DA DROGAS. NO MAIS, DETERMINO: 1. CITE-SE O REU, FORN ECENDO COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE AS SUAS DEFESAS, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RANSIS WAGNER TEODORO DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201301424000 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E RANSIS WAGNER TEODORO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ACUSADO : CRISTIANO SOARES DE BRITO ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 200701492966 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E CRISTIANO SOARES DE BRITO, QUE CUMPRE PENA (SOMADA) DE 12 (DOZE ) ANOS E 08 (OI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PROTOCOLO : 201500376307 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E WELLINGTON EURIPEDES DE LIMA, JA QUALIFICADO, O QUAL SOFREU AS SEGUINTES CONDENACOES: 1) ACAO PENAL N 201402593
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MARTINS DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 108014 MG - PEDRO SOARES DE VASCONCELOS NETTO DESPACHO : PROTOCOLO : 201602000969 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE THIAGO MARTINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OAO PAULO JESUS DE SOUSA DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE D E JOAO PAULO JESUS DE SOUSA, QUE CUMPRE PENA DE 15 ANOS DE RECLUS AO, EM REGIME INICIAL FECHADO (FLS. 47/60). AS FLS. 38/39, JUNTAD A DO PAD EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, SENDO-L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 PROTOCOLO : 201702369956 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE GABRIEL LUIZ MIRANDA BORGES E CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SO UZA, OS QUAIS FORAM DENUNCIADOS PELA PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, OCOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ACUSADO : VINICIUS CABLOCO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201700600324 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COM O MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO D OS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE VINICIUS CABLOCO DA SILVA, QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE