Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

decisao. este termo

  1. Página inicial  > 

164 resultados encontrados para decisao. este termo - data: 23/08/2025

Página 1 de 17

Encontrado no site

  • Justiça mantém condenação de Ibaneis, do ex-secretário de Saúde do DF e do prefeito de Corrente (PI) por doação de EPIs durante pandemia de Covid-19
    13/11/2023

  • Justiça de SP revoga multa de R$100 milhões à Apple por vender celulares sem carregadores
    16/10/2023

  • Justiça determina prisão imediata de mandantes da chacina de auditores do trabalho em Unaí
    14/09/2023

Processos encontrados


TJGO 08/01/2015 - Pág. 2184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE

TJGO 08/01/2015 - Pág. 2197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE

TJGO 10/11/2016 - Pág. 537 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VENDO-SE ENCAMINHAR UMA COPIA DO TERMO PARA A CENTRAL DE ALTERNAT IVAS A PRISAO VISANDO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA APL ICADA E ALIMENTACAO DO M-PORTAL PARA PERMITIR O ACESSO DAS POLICI AS A ESTA DECISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A INDICIADA SE DIRIGIR IMEDIATAMENTE PARA A SUA RESIDENCIA AO FINAL DESTE ATO, FICANDO CIENT

TJGO 05/07/2016 - Pág. 767 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A GERENCIA DE MONITORAMEN TO ELETRONICO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO Q UE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOE M QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUI ZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTR

TJGO 09/02/2015 - Pág. 1054 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-S E A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DEST A DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTR O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR A CERCA DO

TJGO 06/11/2014 - Pág. 1317 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOC

TJGO 21/03/2019 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33319-29.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO

TJGO 25/11/2014 - Pág. 979 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD

TJGO 27/04/2015 - Pág. 1042 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLT URA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SE RVIRA TAMBEM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRO NICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA.

TJGO 30/06/2015 - Pág. 851 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS COND ICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGA DO NO DIA 15.01.2015, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR IAS PARA A ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATI NENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SER

«1234567…1617»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo