164 resultados encontrados para decisao. este termo - data: 23/08/2025
Página 1 de 17
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VENDO-SE ENCAMINHAR UMA COPIA DO TERMO PARA A CENTRAL DE ALTERNAT IVAS A PRISAO VISANDO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA APL ICADA E ALIMENTACAO DO M-PORTAL PARA PERMITIR O ACESSO DAS POLICI AS A ESTA DECISAO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO, DEVENDO A INDICIADA SE DIRIGIR IMEDIATAMENTE PARA A SUA RESIDENCIA AO FINAL DESTE ATO, FICANDO CIENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 EGIME SEMIABERTO, A CASA DO ALBERGADO E A GERENCIA DE MONITORAMEN TO ELETRONICO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO Q UE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOE M QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUI ZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATINENTES. OFICIE-S E A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEOR DEST A DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTR O MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COM O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR A CERCA DO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, R EVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ D E DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 33319-29.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12- RECARREGAR A TORNOZ ELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13- COMPARECER, QUANDO C ONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-S E QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLT URA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SE RVIRA TAMBEM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRO NICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS COND ICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGA DO NO DIA 15.01.2015, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSAR IAS PARA A ALTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBRIGACOES ATI NENTES. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORM ANDO O TEOR DESTA DECISAO. ESTE TERMO SER