1 resultados encontrados para decisao. insta ponde - data: 20/08/2025
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
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Justiça reduz pena de condenado pela morte de cinegrafista Santiago Andrade e confirma absolvição de outro réu: ‘Tristeza’, diz filha
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 CIVIL, CONTUDO RESTARAM-SE INSUFICIENTES AS PROVAS ALEGADAS PARA A REALIZACAO DO FEITO. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/ 2015), TROUXE UMA NOVA CLASSIFICACAO PARA A TUTELA JURISDICIONAL. DORAVANTE, A TUTELA DE URGENCIA E A TUTELA DA EVIDENCIA SAO ESPE CIES DA TUTELA PROVISORIA, SEGUNDO DETERMINA OS ARTIGOS 294 E SEG UINTES DO CPC. A TUTELA PROVISORIA ANTECIPA