7.644 resultados encontrados para decisao. nos termos - data: 01/08/2025
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TJDFT 06/08/2013 - Pág. 1262 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de agosto de 2013 ou cópia autenticada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - DF, quinta-feira, 01/08/2013 às 17h04. Leandro Pereira Colombano,Juiz de Direito. Nº 2013.13.1.005041-6 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO. R: JOSE ORLANDO ELIAS MOITA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Nos termos do art. 284, 'caput
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : AUTOS: 201402417530 DECISAO NOS TERMOS DO RE 631240 COM REPERCUSS AO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O S OBRESTAMENTO DO FEITO E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO P RAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DECISAO NOS TERMOS DO ART. 494, INCISO I, DO CPC, CORRIJO, EX OFF ICIO, A INEXATIDAO MATERIAL DA DECISAO RETRO, QUANTO A DATA DESIG NADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO, DE MODO QUE, ONDE SE LE"" DIA 24/05/2019, AS 14 HORAS"" DEVE CONSTAR ""23/05/2 019, AS 14 HORAS"" NO MAIS, MANTENHO INALTERADA A DECISAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV REQDO : 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 14234 GO - ALVARO JORGE BRUM PIRES 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 494, INCISO I, DO CPC, CORRIJO, EX OFF ICIO, A INEXATIDAO MATERIAL DA DECISAO RETRO, QUANTO A DATA DESIG NADA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO, DE MODO QUE, ON DE SE LE"" DIA 24/05/2019, AS 14 HORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 35242 GO - AMANDA ARAUJO GUIMARAES DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 494, INCISO I, DO CPC, CORRIJO, EX OFF ICIO, A INEXATIDAO MATERIAL DA DECISAO RETRO, QUANTO A DATA DESIG NADA PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO, DE MODO QUE, ONDE SE LE"" DIA 24/05/2019, AS 14 HORAS"" DEVE CONSTAR ""23/05/2 019, AS 14 HORAS"" NO MAIS, MANTENHO INALTERADA A DECISAO NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 REQUERENTE : JOSE ANTONIO DIAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : AUTOS N02: 201403595180 DECISAO NOS TERMOS DO RE 631240 COM REPER CUSSAO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEITO E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE PROTOCOLAR E COMPROVAR NOS AUTOS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REQUERENTE : RAIMUNDO ANDRE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 42785 GO - RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3 DO CPC/15, NAO COMPETE AO PRI MEIRO GRAU FAZER JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE APELADA APRESENTOU CONTRARRAZOES (FLS . 70/75) E INEXIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701628915 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 18.09.2018, AS 09: 20 HORAS, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIENCIA DESTE JUIZO, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REAL IZACAO DO ATO.. REMETA A DPF.B/ANS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, I NTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. NO CASO DE O APELADO INTERPUSER APELACAO ADESIVA, I NTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269214-83.2012.8.09.0152 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARIA ZELIA GRATAO REQUERIDO : MUNICIPIO DE URUACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 36037 GO - ADRYELLE CRISTINNE GOMES PIRES DA SI DESPACHO : DO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, CONTUDO NAO LHES DOU PROVIMENTO, M