7.644 resultados encontrados para decisao. nos termos - data: 30/07/2025
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Edição nº 223/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2012 Nº 4603-0/12 - Monitoria - A: IVONE MARIA DE SOUZA. Adv(s).: DF029423 - EMILIA TEIXEIRA LIMA EUFRASIO. R: MARINEZ RODRIGUES COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Nos termos do art. 284, 'caput' e parágrafo único do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: (a) Comprovar a hipossuficiência econômica alegada, med
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 CAO (RESP 1.340.553). ASSIM, OUCA-SE O EXEQUENTE SOBRE POSSIVEL P RESCRICAO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO 4, DO ART. 40 DA LEI ACIMA , APOS CONCLUSOS PARA DECISAO CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 85617-51.2012.8.09.0172 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : DERMIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CONSIGNADO : RECANTO DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT ADV CONSGTE : 27225 GO - ARIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ADV CONSIGDO : 27584 GO - EDUARDO ALVES CARDOSO JUNIOR DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OI TO) HORAS, SE AINDA PERSISTE A ORDEM DE RESTRICAO, NOS AUTOS DE N 301464-04.2014, NOS TERMOS INFORMADO AS FOLHAS 283/284. APOS, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 83174-69.2015.8.09.0125 : 51 : ACAO PREVIDENCIARIA : WEVERTON RHUAN SOARES ALVES APARECIDA SOARES DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO RE 631240 COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEIT O E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. HAVENDO OU NAO COMPROVACAO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO A O INSS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA ANALISE DOS DEMAIS PED IDOS. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 425484-17.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 INDICIADO : VANDERLI BANDEIRA MATOS VITIMA : WASHINGTON LUIZ DUTRA DESPACHO : PROCESSO N 201001416966 DECISAO NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, DE TERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL . NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNCIADO VANDERLI BANDEIRA MATOS, PARA INTERESSE DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APLICACAO DA LEI PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ATIVO JUNTO AO INSS, INTIME-SE ESTE PARA SE MANIFESTAR EM ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CASO NAO COMPROVE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 24 DE MAIO DE 2016. JUI Z WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 163625-47.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANTONIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 139319-48.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSALIA ROSA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO RE 631240 COM REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEIT O E FAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 N. 2006/2016). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 182804-36.2016.8.09.0102 243 ACAO PREVIDENCIARIA MARIO MARCELINO GONCALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 31658 GO - WALDERCY JUNIO RIBEIRO DA CUNHA 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : DECISAO NOS TERMOS DO ART. 1.010, 3 DO CPC/15, NAO COMPETE AO PRI MEIRO GRAU F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO FEIT O E FACULTO A PARTE AUTORA A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR NOS AUTOS O INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. HAVENDO COMPROVACAO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, INTIME-SE ESTE PARA SE MANIFESTAR EM ATE 90 (NOVENTA) DIAS, CASO NAO COMPROVE O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO,