Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2020 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 33.2020. Cessão de Uso e Promessa de Doação do Imóvel com área de 2,44ha, correspondente à Gleba 04 do Polo Empresarial de Pombos, no Município de Pombos. DONATÁRIA: SABINO PE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ: 23.766.746/0001-06. Vigência: 07/2022 mais 05 anos de prazo de maturação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE SESSÃO P�

Poder Executivo ● 19/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2021 QUE ABARCARÁ UMA ÁREA DE 20 HECTARES DOS 383,49 HECTARES DA ÁREA TOTAL DA PROPRIEDADE, E QUE SERÁ ANEXADA À RESERVA LEGAL E À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, JÁ EXISTENTES E DEVIDAMENTE OFICIALIZADAS NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR, DE Nº PB – 2501708-E48C.4680.B029.4090.83C3.6408.7309.A0EF, DE 01/09/2016. VALOR: R$ 238.095,00. DATA: 24.08.2020. Natércia Maria Correia De Araújo – Gestora do Contrato. CT.OS.20.4.253 – CI nº 37/2020 – CO

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 120 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. P.L. Nº007/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019. COMPRA. Homologação do Pregão Eletrônico 002/2019, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de papéis imunes e comerciais, através de registro de preços, e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lotes 01, 02, 05 e 07 - TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS LTDA (CNPJ: 03.888.008/0001-24) no valor g

Poder Executivo ● 20/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2022 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002549/2021-11 CONTRATO N.º: 080/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual enovo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 164 dias consecutivos, passando de 06/09/2022 para 05/03/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias consecutivos, passando de 06/04/2022 para 02

Poder Executivo ● 08/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2021 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A PROCESSO SEI N.º 0030600060.000715/2020-66 CONTRATO N.º 009/2021 OBJETO: Contratação para veiculação de publicidade legal do DER/PE em jornais de grande circulação local, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato VALOR: R$ 33.653

Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS CT nº 365/2019 Contratada: DECISION TEAM EIRELI EPP; CNPJ:16.858.835/0001-17;Objeto:“Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores da Arena de Pernambuco; Valor: 28.800,00. 3°TA ao CT ETP ARENA nº 022/2017 Contratada: SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ: 12.023.465/0001-47;Objeto:“Prorrogação do prazo da vigência pelo período de 02/02/2020 a 02/0

Poder Executivo ● 30/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 242 RESOLUÇÃO CONDIC N.º 136/2020 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em reunião de 23 de dezembro de 2020. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC no exercício das suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e respectivas alterações, RESOLVE: I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEP