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DOEPE - 8 - Ano XCVI • NÀ 120 - Página 8

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DOEPE 27/06/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 120
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. P.L.
Nº007/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2019.
COMPRA. Homologação do Pregão Eletrônico 002/2019,
para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
papéis imunes e comerciais, através de registro de preços, e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Lotes 01, 02, 05
e 07 - TECPEL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPÉIS
LTDA (CNPJ: 03.888.008/0001-24) no valor global estimado
respectivamente de R$ 85.800,00; R$ 624.000,00; R$ 235.200,00
e R$ 344.970,00; Lotes 03 e 04 - ABC DISTRIBUIDORA RECIFE
LTDA (CNPJ: 00.626.562/0001-45) no valor global estimado
respectivamente de R$ 21.900,00 e R$ 35.140,00; Lotes 06, 08
e 09 - VIMELI COMERCIAL LTDA-ME (CNPJ: 21.850.286/000174) no valor global estimado respectivamente de R$ 100.300,00;
R$ 59.490,00 e R$ 38.490,00. Recife, 26 de Junho de 2019. Davi
Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo
Licitatório Nº 004/2019 – CELOSE. Cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação
da II perimetral metropolitana Norte, estaca 40 a 70- Olinda/PE,TC
nº 0398.475-4. Considerando que a licitação objetivou a seleção
da melhor proposta para a Administração, conforme edital de
licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, ADJUDICO o objeto
do certame à empresa, EMPERTEC – Empresa Pernambucana
Técnica de Engenharia e Comércio EIRELI, com o valor de R$
10.483.660,76 (dez milhões quatrocentos e oitenta e três mil
seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), vencedora
do certame, nos termos do resultado de julgamento constante do
processo. Recife, 26 de junho de 2019. Bruno de Moraes Lisboa
- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA nº 111/2019
CEL1 – Publicado em 26/06/2019. Onde se lê: Abertura:
03/07/2019 às 10:00h. Disputa: 03/07/2019 às 14:00h. Edital
disponível 26/06/2019. Leia se: Abertura: 05/07/2019 às 10:00h.
Disputa: 05/07/2019 às 14:00h. Edital disponível 27/06/2019.
Lúcia da Silva Nascimento – Agente de Licitação. Aviso
de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA nº 101/2019 CSL –
AQUISIÇÃO DE REGISTRO PVC ESFERA. Abertura: 08/07/2019
às 10:00h. Disputa: 08/07/2019 às 15:00h. Versão Atualizada
disponível 27/06/2019. Ana Carolina Andrade de Santana
- Agente de Licitação. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA nº 113/2019 CSL - AQUISIÇÃO DE QUADROS
E MÓDULOS ELÉTRICOS. Abertura: 08/07/2019 às 10:00h.
Disputa: 08/07/2019 às 15:00h. Edital disponível 28/06/2019.
Maria Estér de Carvalho Pedrosa - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 ou através do
site www.compesa.com.br.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2019 –
PROCESSO 014/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. II da Lei
n.º 13.303/16, c/c art. 145 do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios de Suape, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO
RELATORIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) E PLANO
DE RESGATE E AFUGENTAMENTO DE FAUNA SILVESTRE
DA JAZIDA AMANCO, tendo como contratada a SUSTENTARE
CONSULTORES ASSOCIADOS ME, no valor total de R$
24.912,44 (vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e quarenta
e quatro centavos).
Ipojuca (PE), 26 de junho de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 013/2019 –
PROCESSO 022/2019-CPL
RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. X da Lei
n.º 13.303/16, objetivando a CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, PARA A LIGAÇÃO
DE ENERGIA ELETRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO DE VILA CLAUDETE NO PLATÔ 2, no valor total de R$
29.511,59 (vinte e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta
e nove centavos).
Ipojuca (PE), 26 de junho de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO
DE SPOOL DE LANÇAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E
EXTINÇÃO DE INCÊNDIO (TPEI) DO ANO DE 2019 E DOS ANOS
DE 2018, 2017, 2016 e 2015, referente ao Processo Licitatório nº
0015/19-CPL I, PE Nº 0009/19-CPL I, em favor da empresa: SRC
TÉCNOLOGIA LTDA., CNPJ: 18.840.733/0001-08, ITEM ÚNICO,
VALOR TOTAL: R$ 207.452,0260. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
FRANÇA – TC QOC/BM – Pregoeiro.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
8° TA ao CT LOC n° 284/2011. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. JOSÉ
MARIO RAMOS DE CARVALHO (Ciretran São José do Belmonte).
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal
do Contrato que passará de R$ 730,00 para R$ 1.000,00 e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/06/2019 a
15/06/2020. VALOR: R$ 12.000,00 (12 meses); TERMO COOP
TÉC-CIENTIFÍCA nº 011/2019. PARTES: DETRAN/PE e a
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES HONDA
- ASSOHONDA. OBJETO: Cooperação Técnico-Científica e
Pedagógica para ministrar Cursos de Pilotagem Defensiva para
habilitados que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
de categoria A, em todo o estado de Pernambuco. VIGÊNCIA:
16/05/2019 a 14/05/2023;3° TA ao TC nº 250/2016. PARTES:
DETRAN/PE e LUÍZA CARLA FERRAZ DE LIMA - ME. OBJETO:
Alterar o endereço de atendimento da Credenciada que passa a
funcionar na Rua Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira, nº 789,
1º andar, sala 6, bairro AABB, Serra Talhada/PE; 4° TA ao TC nº
029/2016. PARTES: DETRAN/PE e NÚCLEO DE ATENDIMENTO
PSICOTERAPEUTICO LTDA - ME. OBJETO: Alterar o endereço
de atendimento da Credenciada que passa a funcionar na Rua
Livaldo Medeiros, nº 11 - Térreo, bairro Santo Antônio, Surubim/
PE; 4° TA ao TC nº 152/2016. PARTES: DETRAN/PE e POSITIVA
CLÍNICA DE PSICOLOGICA & RECURSOS HUMANPS EIRELIME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 29/06/2020. VALOR:
R$ 71.060,02 (12 meses); 4° TA ao TC nº 060/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO AURINETE FREIRE
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/07/2019 a 11/06/2020. VALOR:
R$ 456.892,96 (12 meses); 4° TA ao TC nº 074/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CONSULTÓRIO ESPECIALIZADO MÁRCIA
GUEDES LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 31/07/2019 a 29/07/2020.
VALOR: R$ 277.191,02 (12 meses); 4° TA ao TC nº 223/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA
CAROLINA CALAZANS - EIRELI ME. OBJETO: Adequação das
Cláusulas Primeira, Sexta, Sétima, Décima Quarta e as inclusões
da Cláusula Décima Sétima e da psicóloga KÁTIA MARIA
FERREIRA CAVALCANTI no Termo de Credenciamento Original;
3° TA ao TC nº 212/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
ALEXSANDRA SOUZA MEDEIROS. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/07/2019 a 29/06/2020. VALOR: R$ 12.574,51 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº0134.2019CPL.PE.0006–EMPETUR
PROCESSO
0134.2019CPL.PE.0006–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material de higiene
pessoal para abastecimento dos banheiros da Arena de
Pernambuco. .EMPRESA VENCEDORA: E&M Comercio de
Materiais de Construção, item 3. Olinda 26.06.2019. Aldemar
Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº0121.2019CPL.PE.0003–EMPETUR
PROCESSO
0121.2019CPL.PE.0003–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de
manutenção preventiva e corretiva nos geradores da Arena de
Pernambuco. .EMPRESA VENCEDORA: Decision Team EIRELI.
Olinda 26.06.2019. Aldemar Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº0123.2019CPL.PE.0004–EMPETUR
PROCESSO
0123.2019CPL.PE.0004–EMPETUR.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em controle de pragas
urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização,
desinsetização para o controle de insetos alados (Aedes aegypti,
mosquitos, muriçocas e moscas), para insetos rasteiros (formigas,
escorpiões, baratas, ratos, carrapatos, pulgas, traças e cupins)
e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e
morcegos. .EMPRESA VENCEDORA: SS Sanel Saúde Ltda EPP. Olinda 26.06.2019. Aldemar Novais - Pregoeiro.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
nº 01/2018 Contratada: Associação Rebanho Cultural;
CNPJ:28.258.109/001-4 ; Objeto: “retificação de nomenclatura
de instrumento, onde se lê: termo de fomento 001/2018, leia-se:
convenio ETP n° 005/2018. Olinda, 26.06.2019 José Neves Neto
Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 144/2019 - Processo Licitatório nº 149/2019,
referente à apresentação artística do cantor ALCIMAR
MONTEIRO, no SÃO JOÃO 2019, na cidade de ARCOVERDE/
PE, a ocorrer no dia 21 de junho do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica AC PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI, CNPJ nº 22.276.054/0001-17, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 11
de junho de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 146/2019 - Processo Licitatório nº 151/2019,
referente à apresentação artística do cantor LUAN DOUGLAS, no
SÃO JOÃO 2019, na cidade de ARCOVERDE/PE, a ocorrer no
dia 24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 11 de junho de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 242/2019 - Processo Licitatório nº 247/2019,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS, no SÃO
JOÃO 2019, na cidade de BONITO/PE, a ocorrer no dia 22 de
junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica

JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ
nº 11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade
nº 241/2019 - Processo Licitatório nº 246/2019, referente à
apresentação artística da BANDA TORPEDO, no SÃO JOÃO 2019,
na cidade de BONITO/PE, a ocorrer no dia 22 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JP DA COSTA NETO
PRODUÇÕES - ME, CNPJ nº 10.422.287/0001-00, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de
junho de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 239/2019 - Processo Licitatório nº 244/2019,
referente à apresentação artística do cantor VICTOR SANTOS,
no SÃO JOÃO 2019, na cidade de ALAGOINHA/PE, a ocorrer no
dia 22 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 19 de junho de 2019.
José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 266/2019 - Processo Licitatório nº 271/2019,
referente à apresentação artística de GENINHO BATALHA, no
SÃO JOÃO 2019, na cidade de CAETÉS/PE, a ocorrer no dia
22 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
03.742.754/0001-05, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 225/2019 - Processo Licitatório nº 230/2019,
referente à apresentação artística de GLEYDSON E HENRICKY,
no SÃO JOÃO 2019, na cidade de FLORESTA/PE, a ocorrer
no dia 23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica CARLOS ERBE DA SILVA - ME, CNPJ nº
01.447.020/0001-78, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 157/2019 - Processo Licitatório nº 162/2019,
referente à apresentação artística do cantor GENINHO BATALHA,
no SÃO JOÃO 2019, na cidade de SALOÁ/PE, a ocorrer no dia
23 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
03.742.754/0001-05, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 12 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade
nº 207/2019 - Processo Licitatório nº 212/2019, referente à
apresentação artística de DAVI FIRMA, no SÃO JOÃO 2019, na
cidade de ITAPISSUMA/PE, a ocorrer no dia 24 de junho do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica CLEITON MARCELINO
DE SOUZA - ME, CNPJ nº 12.319.583/0001-05, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18
de junho de 2019. José Cavalcanti Neves Neto Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 194/2019 - Processo Licitatório nº 199/2019,
referente à apresentação artística de ELBA RAMALHO, no SÃO
JOÃO 2019, na cidade de ARCOVERDE/PE, a ocorrer no dia
24 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP, CNPJ nº
27.687.755/0001-62, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de junho de 2019. José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 262/2019 - Processo Licitatório nº 267/2019,
referente à (02) Duas apresentações artísticas de XOTE
10, no SÃO JOÃO 2019, na cidade de MACAPARANA/
PE, a ocorrer nos dias 24 e 30 de junho do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DAS
AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS, CULTURAL
E CARNAVALESCO DE GOAIANA, CNPJ nº 11.470.807/000104, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de junho de 2019. José Cavalcanti Neves
Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 238/2019 - Processo Licitatório nº 243/2019,
referente à apresentação artística da banda FULÔ DE
MANDACARU, no SÃO JOÃO 2019, na cidade de ARCOVERDE/
PE, a ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA - ME, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
19 de junho de 2019. José Cavalcanti. Neves Neto. VicePresidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação direta com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei 8.666/93, de empresa especializada para prestação
de serviços contínuo de produção e distribuição de refeições
balanceadas destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado
de Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Região
do Interior do Estado, e aos contratados por tempo determinado
(CTD), diaristas e plantonistas, dessas unidades, nos termos da
Portaria Normativa FUNASE 02/2016, incluindo todos os gêneros
alimentícios, equipamentos, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, conforme as condições e exigências
constantes no presente Termo de Referência. As propostas,
juntamente com a documentação deverão ser apresentadas
até o dia 08/07/2019, às 10h, na avenida Rosa e Silva, 773,
Aflitos, Recife/PE. O Termo de Referência, e seus anexos
serão disponibilizados no site www.funase.pe.gov.br, Demais
informações pelo telefone e-mail [email protected].
(81)3184-5421. Recife, 26 de junho de 2019. JosianI Maria da
Silva – Presidente CPL/Pregoeira

Recife, 27 de junho de 2019
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0755.Fundarpe.
Proc. Financeiro n° 0805.2019. CPL I. Apresentação artística
de JR IVO, para 01 (uma) apresentação no CICLO JUNINO
2019, no município de São José da Coroa Grande/PE, no dia
23.06.2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: UTILIZARTS PROMOÇÕES,
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 23.463.659/000180. Valor Total: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0766.Fundarpe. Proc. Financeiro n° 0816.2019.
CPL I. Apresentação artística do FORRÓ NA MÍDIA, para 01
(uma) apresentação no CICLO JUNINO 2019, no município de
Sairé/PE, no dia 24.06.2019. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU.
CNPJ: 11.706.770/0001-70. Valor Total: R$ 19.500,00. Recife,
21 de junho de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
RATIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº
02010/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01967/2019,
EM FAVOR DA EMPRESA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO-ITEP/OS, CNPJ/MF Nº
05.774.391/0001-15, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISE DA ÁGUA RESERVADA E CONSUMIDA NO AMBIENTE
DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, ATRAVÉS DE
ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS, COM O
OBJETIVO DE AVERIGUAR SUA ADEQUAÇÃO AO CONSUMO
HUMANO E AO SEU USO NO SETOR DE HEMODIÁLISE,
POR UM PERÍODO DE 12 MESES AO VALOR GLOBAL DE
R$ 31.783,80(TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E
TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DRA. CLÁUDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0350/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO 0045/2018,
referente Registro de Preços para eventual fornecimento de
Material Médico Hospitalar (Filtro de Remoção Leucócitos), pelo
período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do
Hospital Barão de Lucena. – HBL, tendo como empresa vencedora:
MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
LOTE 01-A PRINCIPAL, LOTE 01-B RESERVADO. Perfazendo
um valor total global de R$ 285.600,00 (Duzentos oitenta e cinco
mil, seiscentos reais). Pregoeira/Presidente Márcia Selene de
Miranda Henriques Barros. Recife 26 de junho de 2019.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0009/2019 ref. ao Processo Nº 0038.2019.CCPLEVIII – Pregão Eletrônico Nº 0026.2019.SAD.HR. Contratada:
CONSTRUÇÕES INFLUIR LTDA – CNPJ 20.825.304/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para executar a reforma do setor de patologia e conclusão do
setor de endoscopia no Hospital da Restauração, localizado em
Recife/PE. Valor total: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil).
Fiscal do contrato: Bianca Barbieri Borgatto, matrícula: 379183-1.
Assinatura: 25/06/2019.
Recife (PE), 26/06/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior -Diretor Geral do Hospital da
Restauração

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0294.2019 CPL.HGV
PE Nº 0021.2019
Objeto: Fornecimento de materiais de órtese e prótese tabela SUS
para traumato ortopedia, para as cirurgias de artrodese da coluna
lombar posterior, sob sistema de consignação
Valor total máximo aceitável: R$ 1.047.113,50
Após o processamento do Pregão nº 0021.2019, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) Ortomédica Comércio Ortopédico LTDA
CNPJ 24.061.657/0001-27, vencedora do LOTE ÚNICO, com o
valor unitário R$ 899.229,00.
Valor total R$ 899.229,00.
Recife, 26 de junho de 2019
Robson Zeferino
Presidente da CPL

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICO E RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0019.2019. PROCESSO Nº 0024.2019 PARA AQUISIÇÃO POR
CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PROTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS PARA
ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL
NO VALOR TOTAL DE R$ 7.871.308,0000 (SETE MILHÕES
OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL TREZENTOS E OITO
REAIS) COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO 24 DA LEI
FEDERAL Nº8.666/93.
CARUARU, 26 DE JUNHO DE 2019
PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA
DIRETOR DO HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL PROC. 042 M M H 2018
PROCESSO Nº 042/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2018
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-ANTIBIOTICOS-I
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EMPRESAS GANHADORAS E SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS

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