21 resultados encontrados para decisoes que determinaram - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 . OFICIE-SE AO 1 TABELIONATO DE PROTESTO E REGISTROS DE PESSOAS J URIDICAS, TITULOS E DOCUMENTOS DE GOIANIA-GO, ACERCA DA REVOGACAO DAS DECISOES QUE DETERMINARAM A SUSPENSAO DOS PROTESTOS DE FLS. 38/39 E 104, TENDO O DEVIDO E NECESSARIO CUIDADO DE DISCRIMINA-LO S NO OFICIO. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELACAO, CONSIDERAN DO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NE
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Agravo de Petição 20091517081162600 Agravo de Petição Polipeças 20090215294803800 Intimação Intimação 000026244407 Agravo de Petição 000026130187 20091414450257700 Agravo de Petição Creme Mel 20090214240111400 Sentença Sentença 000026227501 Agravo de 000026128704 20091413381264000 Agravo de Petição Instrumento em 20090214160635800 Conclusão C
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Certidão de 528 20092310414685200 RELATORIO_PROC Planilha de 20090314400337100 000026326166 ESSO_00007437420 Atualização de 000026142475 Certidão admissibilidade Comprovante de Comprovante de 20091517082970900 dedução de cálculo Planilha de 20090314400390000 Depósito Recursal Depósito Recursal 000026244415 527-11.2020 Atualização de 000026142476
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 UTIL A ESTE FEITO A REALIZACAO DE PERICIA TECNICA PARA DETERMINAC AO DOS MARCOS E LIMITES DOS TERRENOS. ISSO PORQUE TAL PROVA SOMEN TE SERVIRIA SE O ELEMENTO DE DISCUSSAO FOSSE DIREITO DE PROPRIEDA DE (LIDE PETITORIA) E NAO, COMO NO CASO, DIREITO POSSESSORIO (LID E POSSESSORIA). ASSIM, REVOGO AS DECISOES QUE DETERMINARAM A REAL IZACAO DE PERICIA TECNICA. INTIMEM-SE. CU
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região laudos periciais" (ID 7b613e1). 13826 16940, Relator(a): Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 23/06/2014, publicado em PROCESSO ELETRONICO DJe-125, em Portanto, face a todo o exposto, fica caracterizada a insalubridade 01/07/2014). em grau "máximo", e não "médio", como adotada na MM. Vara de origem, de acordo com a Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo Nº 14, Portanto, encontra-se
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13831 Súmulas e Enunciados do TRT. Esses documentos são orientações que o proprio C. STF determinou que ate a modulacao dos efeitos para o julgamento ao Douto Juízo e não devem ser usados pelos pela propria Suprema Corte, devera ser aplicado o modo de peritos como base para fundamentação legal na conclusão dos pagamento "(...) na forma como vinham sendo realizados"
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 30773 GO - FABIO ANDRESA BASTOS : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR 36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INC ISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAME NTO EM NOME DO ADVOGADO DO REU, NO VALOR DEPOSITADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE DO QUE AQUELE AO QUAL ESTA SUBMETID O, DETERMINO QUE O REEDUCANDO AGUARDE A RESTRUTURACAO DO PREDIO E AS PROVIDENCIAS ACIMA CITADAS EM SEU DOMICILIO, OBSERVANDO-SE AS SEGUINTES CONDICOES: NR. PROTOCOLO : 183309-55.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201701833098 NATUREZA: EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DECLARATORIA LUCIANO ALVES DE OLVEIRA MAGAZINE LUIZA S/A 30125 GO - GILBERTO SILVA FERREIRA FARIA 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO 2865 TO - CONSUELO PUPULIN ROCHA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- AUTOS N- 65/2014 P ROTOCOLO: 201400257357 AOS 03 ( TRES ) DIAS DO MES DE 02 ( FEVERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ERIBERTO SILVA SANTOS VITIMA : MARIA DIVINA LUCENA DESPACHO : PROCESSO N: 201303214290 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO AC OLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 84/85 E REVOGO AS DECISOES QUE DETERMINARAM A DESIGNACAO DA AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, EIS QUE CONSTA, AS FLS. 06 E 13, INTERESSE EXPRE SSO, POR PA