Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 69034 SP - ERNESTO TZIRULNIK 25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA 35845 GO - MONIQUE LOIOLA BARROSO ADV REQDO : 39334 GO - BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA 91274 RJ - DENNYS ZIMMERMANN 40485 GO - JOSE BORGES DE LIMA JUNIOR 168012 RJ - GUSTAVO LASALVIA BESADA 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA DESPACHO : CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MITIGACA O. FI

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ART. 2 DO CDC, CONSIDERA DESTINATARIO FINAL TAO SOMENTE O DESTINA TARIO FATICO E ECONOMICO DO BEM OU SERVICO, SEJA ELE PESSOA FISIC A OU JURIDICA. 2. PELA TEORIA FINALISTA, FICA EXCLUIDO DA PROTECA O DO CDC O CONSUMO INTERMEDIARIO, ASSIM ENTENDIDO COMO AQUELE CUJ O PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COM PONDO O CUSTO (E, PORTANTO, O PRECO FINAL) D

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RBITRO EM R$ 1.000,00, PARA CADA REU, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC/15, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A CONTAR DA DATA DO AJ UIZAMENTO DA ACAO (SUMULA N 14 DO STJ), E JUROS DE MORA DE 1% A C ONTAR DO DECURSO DO PRAZO RECURSAL DESTA DECISAO (ART. 85, 16), D E FORMA SIMPLES E NAO COMPOSTO. SALIENTO QUE, EM EVENTUAL PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEVERA O VENCEDOR

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 TRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO DE UM NOVO BEM OU SERVICO. ASSIM, SO PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FINS DE TUTELA PELA LEI N 8 .078/90, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU SERVICO, EXCLUINDO-O DE FORMA DEFINITIVA DO MERCADO DE CONSUMO, SENAO VEJA MOS: CONSUMIDOR. DEFINICAO. ALCANCE. TEORIA FINALISTA. REGRA. MIT IGACAO. FINALISMO APROFUNDADO. CONSUMIDOR

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TO QUE NAO ESTA DEMONSTRADO NOS AUTOS, HAJA VISTA QUE APENAS ARGU MENTAM SOBRE A QUANTIDADE A SER RECOLHIDA, OS PREJUIZOS SUPORTADO S PELA QUEBRA DA SAFRA E O ACIDENTE SOFRIDO PELO FILHO DO SEGUNDO REQUERENTE. LOGO, AUSENTE MOTIVOS COMPROVADOS PARA O SEU RECOLHI MENTO AO FINAL, IMPOE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO. II. ILEGITIMIDAD E ATIVA REQUER A DEMANDADA O DECLARACAO DE I

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 JURIDICA. DESSA FORMA, FICA EXCLUIDO DA PROTECAO DO CDC O CONSUMO INTERMEDIARIO, ASSIM ENTENDIDO COMO AQUELE CUJO PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO (E, PORTANTO, O PRECO FINAL) DE UM NOVO BEM OU SERVICO. VALE DIZER, S O PODE SER CONSIDERADO CONSUMIDOR, PARA FINS DE TUTELA PELO CDC, AQUELE QUE EXAURE A FUNCAO ECONOMICA DO BEM OU

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. IMPUGNACAO AS FLS. 184/188. EM DECISAO SANEADORA DE FLS. 236/237, FORAM REJEITADAS AS PRELIM INARES ARGUIDAS. AS FLS. 241/246, FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. A AUTORA APRESENTOU MEMORIAIS AS FLS. 251/253 E A SEGUNDA REQUERIDA, TRADE, AS FLS. 256/276. A PRIMEIRA REQUER IDA, NR DE FRANCA, NAO COMPARECEU EM AUDIEN

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 A, NANCY ANDRIGHI, DESCREVE MUITO BEM AS CARACTERISTICAS DA REFER IDA TEORIA, OBSERVA-SE: (...) A JURISPRUDENCIA DO STJ, TOMANDO PO R BASE O CONCEITO DE CONSUMIDOR POR EQUIPARACAO PREVISTO NO ART. 29 DO CDC, TEM EVOLUIDO PARA UMA APLICACAO TEMPERADA DA TEORIA FI NALISTA FRENTE AS PESSOAS JURIDICAS, NUM PROCESSO QUE A DOUTRINA VEM DENOMINANDO FINALISMO APROFUNDADO, CONSI

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 A, QUE, NUMA EXEGESE RESTRITIVA DO ART 2 DO CDC, CONSIDERA DESTIN ATARIO FINAL TAO SOMENTE O DESTINATARIO FATICO E ECONOMICO DO BEM OU SERVICO, SEJA ELE PESSOA FISICA OU JURIDICA DESSA FORMA, FICA EXCLUIDO DA PROTECAO DO CDC O CONSUMO INTERMEDIARIO, ASSIM ENTEN DIDO COMO AQUELE CUJO PRODUTO RETORNA PARA AS CADEIAS DE PRODUCAO E DISTRIBUICAO, COMPONDO O CUSTO (E, PORTANT