755 resultados encontrados para decisum serve como oficio. goiania - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A OFICIAR A 4 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, SOLICIT ANDO INFORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO NOS AUTOS DE N. 310408-59.2016.8.09.0011, BEM COMO EVENTUAL ALVARA DE SOLTU RA EXPEDIDO EM SEU FAVOR. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS EM FACE DO PR INCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 RETUDO SE ELE CUMPRE PENA NAQUELA COMARCA E O ENDERECO POR ELE FO RNECIDO. COM OS INFORMES, VISTA AO MNISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TACAO. APOS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 119622-22.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO RAFAEL VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 32466 GO - MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : INTIMI-SE O ADV PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR A CERCA DO RELATóRIO DE LIQUIDAçãO DE PENAS àS FLS. 70/71. NR. PROTOCOLO : 356302-85.2015.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO : 3874-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEONICE ARAUJO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201503777361 REU: DIEGO DA SILVA SO USA DESPACHO/OFICIO 2018 EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. RETRO-VERSO , OFICIE-SE AO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, EM QUE TRAMITARAM AS ACOES PENAIS PROTOCOLIZADAS SOB OS NS. 201301900162 E 201700228565, SOLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 RREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERV E COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 22/11/2017 10:55:08 LIONARDO JOSE DE O LIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 373327-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISANGELA SILVA DE ALMEIDA VITIMA : ROSIMAR DE LIMA FERREIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 L DE N 201801293036, BEM COMO PARA QUE COMUNIQUE ESTA VEPEMA SOBR E EVENTUAL CONDENACAO OU SOLTURA DO APENADO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. DECORRIDOS 60 (SESSENTA) DIAS SEM QUALQUER NOTICIA ADVIN DA DO ALUDIDO JUIZO, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. IN TIME-SE O SENTENCIADO (PRESO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, INCL USIVE PARA QUE, CASO SEJA POSTO EM LIBERDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ___________________ PROCESSO: 201701427103 REU: VALDIRON FRANCISC O DOS SANTOS DESPACHO/OFICIO 2017 OFICIE-SE AO HOSPITAL SAMARITAN O DE GOIANIA SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA ALTA HOSPITALAR DO RE EDUCANDO VALDIRON FRANCISCO DOS SANTOS , SE ESTA REALMENTE OCORRE U EM 13.10.17. EM CASO POSITIVO, OFICIE-SE AO IPASGO SOLICITANDO INFORMES QUANTO AOS SERVICOS MEDICOS DISPENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TENCIADA PERMANECEU PRESA PROVISORIAMENTE EM RAZAO DOS FATOS NARR ADOS NA ACAO PENAL DE N. 201204133292. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO ACER CA DO PEDIDO FORMULADO NO 1 IE. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUS OS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR. PROTOCOLO : 306277-34.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO EDUARDO MOREIRA DO CARMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _