755 resultados encontrados para decisum serve como oficio. goiania - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PENAL. INTIME-SE A REEDUCANDA NO ENDERECO INFORMADO A FL. 09 DO 1 IE, BEM COMO POR MEIO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO VIA DJE, PARA COMPARECER EM AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 26/06/ 2017 AS 13:30H, NESTE JUIZO, A FIM DE DAR INICIO AO CUMPRIMENTO D A PENA, FICANDO ADVERTIDA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 143182-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1249 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO MELO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ PROCESSO: 201800119750 NOME : ELVYS BREINER BERNARDES COSTA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, C OM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DEFESA PARA MANIFESTAC AO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS ACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 SE DAQUELE JUIZO COPIA DOS COMPROVANTES. COM A JUNTADA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DA S FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMOS DO QUE DI SPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 01/0 2/2019 13:41:15 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 IAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, 06/12/2017 17:15 :28 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 302412-89.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO ACUSADO : ADRIANO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EDUCANDO. NA OPORTUNIDADE DEVERA ESTA SERVENTIA ENVIAR COPIA DA D ECISAO DE FLS. 41/42 E DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 53/54, TODOS DO RP. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFESTACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CIN CO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. COPIA DESSE DESPAC HO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A GERENCIA DE MONITORAMENTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES ACERCA DA REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO D A PENA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, AOS 18/07/2017 15:35:35 VITO R FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 106810-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVI FERNANDES SILVA SANTOS VITIMA : RAFAEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201603731932 REU: SONIA SILVEIRA BR AGA DESPACHO/OFICIO 2019 SONIA SILVEIRA BRAGA , QUALIFICADA, FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ERDADE OU AINDA EVENTUAL CONVERSAO DA PRISAO CAUTELAR CORPORAL EM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO (ART. 319 DO CPP). DESTA FORMA , SUSPENDO CAUTELARMENTE A PRESENTE EXECUCAO PENAL (AUTOS DE N 20 1600757000) E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 116, PARA GRAFO UNICO DO CP ATE O ADVENTO DE UM DOS FATOS ELENCADOS ACIMA. OFICIE-SE O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 BLICA DE FLS. 25/26 DO RP, OFICIE-SE A CAP - CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMES A CERCA DO ENDERECO DO APENADO WESLEY MARINHO CHAVES. COM A RESPOST A, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E D A ECONOMIA PROCESSUAL, BEM COMO, NOS TERMO