14 resultados encontrados para declaracao devem amparar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 BITO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. IIII - MESMO PARA FINS DE PREQUE STIONAMENTO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DEVEM AMPARAR-SE NAS HIPOT ESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CPC/73. EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 443288-82.2015.8.09.0000, REL. DR(A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 31/03/2016, DJE 2003
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : JOHN MACLLES CORDEIRO DA SILVA ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : DE ORDEM DO MM. JUIZ, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO LE GAL PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE SER AVERBADA JUNTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RSO PARA ATACAR A DECISAO DE 28/30 QUE NAO PADECE DOS VICIOS QUE ENSEJAM OS ACLARATORIOS. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CI VEL 3 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO 440648-50.2015.8.09.0051 2374 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A MUNDO VERDE SOLUCOES AGRICOLAS LTDA GUSTAVO GONDIM DANTAS A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 SE IMPOE. 2. E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA EGREGIA CORTE NO SENTIDO DE NAO SE ADMITIR A REDISCUSSAO DE MATERIA OPORTUNAMENTE DECIDIDA NOS EMBARGOS DE DECLARACAO. 3. MESMO PARA FINS DE PREQUE STIONAMENTO, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DEVEM AMPARAR-SE NAS HIPOT ESES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEM DO MAIS, PARA PREQUESTIONAR A MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DA. CONTRADICAO. INEXISTENCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE . I - NAO OCORRENDO NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/73, A REJEICAO DOS EMBARGOS DE DECLA RACAO OPOSTOS E MEDIDA IMPERATIVA, MAXIME QUANDO RESTAR CONFIGURA DO QUE O EMBARGANTE ALMEJA SOMENTE A REDISCUSSAO DA MATERIA EXPOS TA NO ACORDAO RECORRIDO, FACE AO SEU INCONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVEL, JULGADO EM 29/03/2016, DJE 2003 DE 07/04/2016) UTILIZAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO PARA DESCONSTITUIR A FUNDAMENTACAO DO JULG ADO, QUANDO ESTE NAO APRESENTA OS CASOS QUE VIABILIZAM O RECURSO, PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC E, IGUALMENTE, USAR O RECURSO INAD EQUADO, POIS A VIA ELEITA NAO SE PRESTA A MODIFICAR AS RAZOES DO MAGISTRADO, O QUE REQUER JUIZO DE REFORMA DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DEVIDAMENTE CADASTRADA NO SISTEMA, INEXISTINDO AUSENCIA DE INTIM ACAO PARA MOVIMENTAR O PROCESSO, INCLUSIVE EXPEDIU-SE EDITAL COLE TIVO DE INTIMACAO, CONCLAMANDO A PARTE INTERESSADA A MOVIMENTAR O PROCESSO. SENDO ESTA A FUNDAMENTACAO, NAO VEJO, NENHUMA OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE QUE, POR SEU TURNO, ENSEJA A NECESSID ADE DE EMBARGOS DE DECLARACAO, VISTO QUE A SENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 220634-05.2010.8.09.0051 1166 RESCISORIA ELPA ARMAZENS GERAIS LTDA BANCO DO BRASIL S/A 10114 GO - FLAVIO BUONADUCE BORGES 22144 GO - PAULO CESAR REIS VIEIRA 30318 GO - RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS ADV REQDO : 24609 GO - DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS DESPACHO : A DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : ESPOLIO DE DUARTE SILVA DE MORAES ANA PEREIRA DE MORAES EMBARGADO : ESPOLIO DE OSVALDO FERREIRA DE MORAES ADV EMBGTE : 8237 GO - JOAO ALBERTO DE FREITAS ADV EMBGDO : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELA PART E EMBARGANTE AS FLS. 527/542, NO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2016. GILMAR LUIZ COELHO 1 JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 403725-25.2015.8.09.0051 2183 DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR HELENICE DANTAS ARRAIS LEANDRO FIUZA PEREIRA 42133 GO - LAIS DE FREITAS CARDOSO 17981 GO - LEANDRO DE OLIVE