16 resultados encontrados para declaracao do emprega - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL RODRIGUES DO AMARAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 1) INFORMAR, ATRAVES DE COMPROVANTE, O ENDERECO ONDE ESTA RESIDIN DO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, BEM COMO RECOLHER-SE A RESIDENCIA , CUJO ENDERECO INFORMOU, NO PERIODO DAS 20:00H (VINTE HORAS) AS 06:00H (SEIS HORAS) DO DIA SEGUINTE, NOS DIAS UTEIS, E INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 397366-31.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JASON SAULO LOPES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O REEDUCANDO JASON SAULO LOPES DA SILVA, PARA DAR INICI O AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, QUAL SEJA SEIS ANOS E NOVE MESES E VINTE DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL SEMIABE RTO, DEVENDO ELE PASSAR A CUMPRIR AS SEGUINTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DEIXO DE DETERMINAR SUA INCLUSAO E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDA CAO DE PENA LANCADO A FLS. 92/93. NO MAIS, INTIME-SE O REEDUCANDO , PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOST A, AGORA NO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO ELE PASSAR A CUMPRIR AS SE GUINTES CONDICOES: A) FICA AUTORIZADA A SAIDA DURANTE O DIA, ENTR E AS 06:00 H E 20:00 H, EXCLUSIVAMENTE PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, COM FUNDAMENTO NO ART.112, DA LEI DE EXECUCOES PE NAIS, DESDE QUE HAJA A ACEITACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: O REEDU CANDO DO REGIME ABERTO PASSARA A CUMPRIR SUA PENA NO REGIME ALBER GUE DOMICILIAR E, INDEPENDENTEMENTE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRO NICA; RECOLHIMENTO DOMICILIAR DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 NR. PROTOCOLO : 140857-71.2009.8.09.0029 ( 200901408578 ) AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONY GALDINO OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO S E TRATAR O FATO DE FALTA DEFINIDA COMO GRAVE, E NAO TENDO O REEDU CANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINCENTE, OPERO A REGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DO MINISTERIO PUBLICO DR FERNANDA BALBINOT, PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADA. PRESENTE O(A) REEDUCAND O(A) PAULO HENRIQUE DIAS ALMEIDA QUEIROZ , ACOMPANHADO(A) DE SEU( SUA) ADVOGADO(A) CONSTITUIDO(A) O(A) DR(A). DIONY TARSO FERREIRA , OAB/GO 36.368 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI DETERMINADO AO SENTENCIADO CUMPRIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 211331-09.2010.8.09.0134 367 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA- PROTOCOLO: 201002113312 AOS 17 ( DEZESSETE ) DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2017 (DOIS MIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 S VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QU IN ZE ( 29 . 0 6 .201 5 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO E DIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LEONYS LOPES CAMPOS DA SILVA , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO, AS 10 : 0 0 HORAS , PRESENTE O REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DO PERMITIDO SAIR DA AREA DE INCLUSAO DELIMITADA POR ESTE JUIZO. ALEM DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA PARA MANUTENCAO DA TORNOZELEIRA, D EVERA O REEDUCANDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVACAO DE TRABALHO LICITO, SER VINDO COMO PROVA CTPS DEVIDAMENTE ASSINADA, DECLARACAO DO EMPREGA DOR COM ASSINATURA RECONHECIDA EM CARTORIO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PRISAO PREVENTIVA, DEVE-SE PERQUIRIR ACERCA DA EXISTENCIA DOS PR ESSUPOSTOS CAUTELARES DO FUMUS COMISSI DELICTI (PROBABILIDADE DA OCORRENCIA DE UM DELITO AO REVERSO DE UM DIREITO) E DO PERICULUM LIBERTATIS (O RISCO QUE O AUTUADO POSSA CAUSAR ESTANDO SOLTO). NO PRESENTE CASO, HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O(S) AUTUADO(S) TENHA(M) PRATICADO O