10.001 resultados encontrados para declarada de utilidade - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 23.274, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. Art. 2º – Esta lei entra em vigor
4 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 21.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Suzana, com sede no Município de Brumadinho. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Su
Minas Gerais Diário do Executivo LEI Nº 23.875, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. Art. 2º – Esta lei e
2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. Art. 2º
2 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 22.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. Declara de utilidade pública a Creche Semente de Luz, com sede no Município de Ouro Branco. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1° – Fica declarada de utilidade pública a Crech
2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI N° 21.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Mu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do art. 40 da Constituição da República e sejam reajustados na forma prevista no § 8º do mesmo artigo; II – ao servidor de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007. Art. 5º A implementação do disposto nesta Lei observará as dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciário do Estado e o disposto no art. 16
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 44 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Março de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 123 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Julho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 22.553, DE 3 DE JULHO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 181 – 35 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.912, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .