7 resultados encontrados para declarada em raz - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3335 Ju?za de Direito PROCESSO: 00009285920118140014 PROCESSO ANTIGO: 201120003417 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Inquérito Policial em: 29/03/2021---VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:CORINTO RODRIGUES CARDOSO FILHO Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) . Processo n? 0000928-58.2011.8.14.0014 DESPACHO 1. Consid
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3346 PROCESSO: 00092063920178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 30/03/2021---AUTOR DO FATO:ANTONIA NIZANILDE CONCEICAO CUNHA VITIMA:M. C. Q. S. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPITAO POCO. PROCESSO: 0009206-39.2017.8.14.0014 AUTOR DO FATO: ANT?NIA NIZANILDE CONCEI??O CUNHA ? SENTEN?A ? Trata-se de proced
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3350 vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdi??o, os limites da curatela e, caso n?o seja total a interdi??o, os atos que o interdito poder? praticar autonomamente. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, todavia, o pagamento fica isento por ser benefici?ria d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3334 VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO n? 000041205.2012.8.14.0014 DESPACHO 1. Do exame dos autos, denoto que houve equ?voco nas tramita??es realizadas, uma vez que a presente a??o penal e o Inqu?rito Policial correlato, tramitaram separadamente. Ressalte-se que, os autos do Inqu?rito Policial j? se encontravam arquivados, contudo, foram remetidos ao Minist?rio P?blico, tendo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3343 relacionado ao crime previsto no art. 184, do C?digo Penal, praticado em 11/05/2014. Vieram os autos conclusos. ? o relat?rio. DECIDO. Da an?lise dos autos verifico que decorreu o prazo prescricional da pretens?o punitiva do estado em rela??o ? autora do fato e relacionado ao crime tipificado no art. 184, do C?digo Penal. Como ? cedi?o, a pena aplicada ao delito ? de 3 (tr?s) meses a 1 (um) ano de deten
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3353 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:FREDSON ANDSON TEIXEIRA MOTA VITIMA:F. C. A. F. . PROCESSO: 0003947-63.2017.8.14.0014 AUTOR DO FATO: FREDSONANDSON TEIXEIRA MOTA TIPIFICA??O PENAL: ARTS. 129 E 147, AMBOS DO C?DIGO PENAL SENTEN?A ? Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia lavrado em face de FREDSON ANDSON TEI