Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 NCA EMBARGADA, PELO CONTRARIO, ELE PROCURA COM ESTE RECURSO A REC ONSIDERACAO DA DECISAO PROLATADA, UMA VEZ QUE ESTA NAO ATENDEU SU AS PRETENSOES. PORTANTO, PARA O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECL ARACAO FAZ-SE NECESSARIO QUE O VICIO INVOCADO SEJA TIPICO, SENDO A SUA EXISTENCIA REQUISITO PARA A PROCEDENCIA DOS EMBARGOS, FATO QUE NAO E VERIFICADO NOS PRESENTES AUTOS. EST

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PRIMEIRAMENTE, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O PRESENTE RECURSO MOSTR A-SE TEMPESTIVO, RAZAO PELA QUAL O RECEBO PARA ANALISE. O OBJETIV O DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, DE ACORDO COM O ART. 1.022 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL, E ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRAD ICAO, SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE PR ONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO

Seção III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 E NESTA COMARCA, NAO SATISFEITO COM A SENTENCA DE FLS. 157/164, A PRESENTOU EM 22.07.2015 OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO DE FL S. 167/169V. EM SINTESE, SUSTENTOU O EMBARGANTE QUE HOUVE CONTRAD ICAO NA SENTENCA ATACADA. DESTA FORMA, REQUEREU O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, COM A CONSEQUENTE CORRECAO DAS CONTRADIC OES PONTADAS, DE FORMA A SER JULGADO PROCE

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 POR DESCUMPRIMENTO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 5 35 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. OS EMBARGOS DEC LARATORIOS CINGEM-SE AS HIPOTESES DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, NAO SE PRESTANDO PARA REDISCUTIR MATERIAS DEBATIDAS E ANALISADAS, CUJA DECISAO DESFAVORECE O EMBARGANTE. 2. A MULTA DI ARIA OU ASTREINTES E UM MEIO COERCITIVO I

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 S PROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO 3 MESMO PARA FINS DE PREQUES TIONAMENTO, OS EMBARGOS DECLARATORIOS DEVEM AMPARAR-SE NAS HIPOT E SES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO DIGESTO PROCESSUAL CI VIL 4 EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 347293-76 2014 8 09 0000, REL DES ELIZAB E TH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGAD

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 S, INADMISSIVEL SUA OPOSICAO PARA REDISCUTIR QUESTOES JA ANALISAD AS E DEVIDAMENTE DECIDIDAS NO PROVIMENTO JUDICIAL EMBARGADO. 2. N AO HAVENDO VICIO A SER SANADO NO DECISUM RECORRIDO, DEVEM SER DES PROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO. 3. MESMO PARA FINS DE PREQUES TIONAMENTO, OS EMBARGOS DECLARATORIOS DEVEM AMPARAR-SE NAS HIPOTE SES DE CABIMENTO PREVISTAS NO ARTIGO 535

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 REQUERIDO : ABENAIR LIMA DA SILVA MARCELO LIMA DA SILVA ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA ADV REQDO : 35746 GO - GILSIANE ALVES DIAS 36410 GO - RONALDO VILELA MACHADO DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO 05/2010 DA CGJGO, PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PAR TE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTI DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ACOSTA

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 RAJUDICIAL. EMBARGOS A EXECUCAO. GRATUIDADE DA JUSTICA. PESSOA FI SICA. RECONHECIMENTO DE ELEMENTOS QUE ELIDEM A PRESUNCAO DE HIPOS SUFICIENCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO. INEXISTENCIA DOS VICIOS ELENCADOS NO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E MBARGOS DECLARATORIOS CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. 1. OS EMBARGOS DECLARATORIOS CINGEM-SE AS HIPOTESES DO AR

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 RMO DE PENHORA. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, PARA, QUEREN DO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FRUSTRADO O BLOQUEIO, DE-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE REM ESSA, PARA QUE REQUEIRA O QUE REPUTAR DEVIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 29 DE JULHO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERENTE REQUERIDO : ALDO VIEIRA NETO : ADOLFO GONCALVES PEREIRA SUELI GONCALVES CRUVINEL CLEVERSON WILLIAN RODRIGUES ADM DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 15442 GO - ANDERSON LEAL CANDIDO 6338 GO - LIMIRIO MARTINS SOBRINHO DESPACHO : NATUREZA: ANULATORIA PROTOCOLO N 201304076070 DESPACHO O AUTOR AS FLS. 26, REQUEREU OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONTU DO, NAO