4 resultados encontrados para declaratorios objetivam integrar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 TO DE SENTENCA PARTE AUTORA: DOUGLAS TERRA DOS SANTOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARTE REQUERIDA: IRON XAVIER PIRES DESPACHO 1. ACOLH O O PEDIDO FORMULADO PELOS EXEQUENTES DOUGLAS TERRA DOS SANTOS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTAD ORIA PARA ATUALIZACAO DOS DEBITOS (PROCESSOS N 201000896590 E 201 302930626), NOS MOLDES DOS SEUS RESPECTIVOS TI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ADV REQDO : 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201003729732 VISTOS, ETC., BANCO BRADESCO FINANCIAMEN TO S/A, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015, RETORNA AOS A UTOS OPONDO EMBARGOS DECLARATORIOS COM EFEITOS INFRINGENTES (FLS. 155/156) CONTRA A SENTENCA DE FLS.153/154 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. DE ACOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 LIMITE AS HIPOTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS, NOSS OS TRIBUNAIS ENTENDEM PELA POSSIBILIDADE DE, EM CASOS EXCEPCIONAI S, LHES CONFERIR EFEITO MODIFICATIVO, NA MEDIDA EM QUE ISTO SEJA UMA DECORRENCIA LOGICA DO ATENDIMENTO DE SUA FINALIDADE LEGAL (ES CLARECER OBSCURIDADE, RESOLVER CONTRADICAO, SUPRIR OMISSAO OU COR RIGIR ERRO MATERIAL). POIS BEM. EM PROEMIO,