8 resultados encontrados para declaro vigente nestes autos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DECISAO VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA 1/2014 D ESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ANTERIORMENTE. NOUTRO GIRO, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS . RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 58602-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELZA CACILDA RIBEIRO ACUSADO : ADENISIO MARTIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 995 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILA RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : GUILHERME PEREIRA DE FREITAS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA PORTARIA 1/2014 DESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS ANTERIORMENTE. NOUTRO GIRO, AGUARDE-SE EM SECRETARIA A UDIENCIA DESI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ACUSADO : JOSE CORREIA NERI DESPACHO : PROCESSO N O : 201404008700. DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENT O DA PORTARIA 01/2014 DESTE JUIZADO, DECLARO VIGENTE NESTES AUTOS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS. NOUTRO GIRO, CUMPRA -SE INTEGRALMENTE A DECISAO AS FLS. 42/42-VERSO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 426856-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 , JUNTE-SE. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 46952-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SEBASTIANA GOMES DA SILVA REQUERIDO : DEMETRIUS GOMES DA SILVA DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR STELA SEBASTIANA GOMES DA SILVA EM DESFAVOR DE DEMETRIUS GOMES DA SILVA, PARA: A) AF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OBEDE CINTRA BARBOSA ACUSADO : IVONI TEIXEIRA DE SOUSA ADV ACUS : 19137 GO - VINICIUS MEIRELES ROCHA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO ACERCA DA CERTIDAO DE FL. RETRO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIA NIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : MAXSUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DANILO BATISTA NOGUEIRA DUARTE DAYANE BATISTA DOS SANTOS CLEONICE DA SILVA BRITO SILVIO JOSE LUCAS JHON MYKON ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL E, EM CONSEQUENCIA: A) CONDENO O ACUSADO KAIZER MURILO LUCAS COMO INCURSO NAS