Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1165 no prazo de 15 dias, e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (arts. 914 e 915 do CPC). A rejeição dos embargos poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios até 20% do valor do débito (art. 827, §2º, do CPC) 4- No prazo para embargos, se o executado reconhecer o crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1129 dia 23 de abril de 2020, às 10:30h. A audiência será realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, localizado Avenida Campos Sales, 341, Centro, José Bonifácio. Arbitro em R$ 70,00 (setenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei nº 13.140/15, a serem arcados pelas pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1174 as preliminares alegadas pelas partes. Inicialmente, a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Santa Casa confunde-se com o mérito da ação e, portanto, com ele deverá ser analisada. Isto porque a responsabilidade objetiva do hospital por dano causado por erro médico, seja na condição de forneced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1271 da alegação de que o(a-s) filho (a-s) está (ão) em companhia da parte requerida, defiro a guarda provisória. O regime de visitas será exercido do modo estipulado pela requerente. 7. Não havendo conciliação será marcada data para a audiência de instrução e julgamento. 8. Levando em conta a impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1272 prova, nesse momento, quanto à situação econômica da parte requerida. 3. Com fundamento no artigo 10 da Lei 5.478/68 e no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, levando em conta o elevado número de feitos em que houve acordo e a necessidade de administrar adequadamente a pauta de audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1171 Certifico e dou fé que a parte exequente deverá informar o CPF do executado para a realização da pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. - ADV: DECLEVER NALIATI DUO (OAB 148728/SP) Processo 1000669-69.2015.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 814 após a decretação da prisão, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o próximo dia 24/04/2012, às 10h00min horas. 3. Citese o réu e intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de advogados. 4. APÓS a audiência (caso não haja conciliação), no prazo de três dias a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 1933 termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil.Com relação às preliminares suscitadas pelo réu, observo que:Ilegitimidade passiva ad causam Legitimidade processual é, em regra, reflexo da verificação dos sujeitos envolvidos na relação de direto material. No caso, a relação de direito ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2001 BANCO DO BRASIL S/A, alegando que são sucessores de Oswaldo Vieira de Queiroz, já falecido, que era titular de conta poupança na instituição requerida, sendo portanto credores desta em face da não aplicação dos índices corretos de correção monetária em razão do Plano Verão. Indeferida a assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1611 dou fé que a data correta para audiência de conciliação é dia 12/03/2020, e não como constou na r. Decisão de fls. 18/20. - ADV: DECLEVER NALIATI DUO (OAB 148728/SP) Processo 1003394-26.2018.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.M. - V.P.M. - Certifico e dou fé que os a