4 resultados encontrados para declinando deste modo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ADV IND : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RODRIGUE 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201500110536 ACUSADO : MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO VI TIMA : LUIS EDUARDO SANTOS DECISAO TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE MAIKO JORGE RODRIGUES MACHADO, TENDO-O COMO INCUR
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 862 Prossegue nos seguintes termos: instrumento hábil à comprovação da verba de produção. Aliado a isto, temos que mesmo os valores pagos a título de Com efeito, Versa a cláusula Sexta do ACT 2012/2014: produção são incompatíves com a remuneração da produção de um (...) TUP. Consta do ID 66b472b valores maiores que aqueles que O instrumento hábil para o
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 866 fevereiro/2017; R$ 990,00 em agosto/2018; R$ R$ 1.012,00 em Público(TUP)", sendo mister que o acórdão registre que a ação setembro/2018; R$ 1.033,00 em janeiro/2019. anterior foi ajuizada em novembro/2017, ou seja, referia-se a fatos Apenas alguns exemplos mais exorbitantes, mas em todos os pretéritos e foi arquiva, o que não gera coisa julgada em relação aos