371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2294 Carvalho - INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Cuida-se de ação de Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) que José Carlos de Carvalho move em face do Instituto Nacional do Seguro Social.De acordo com a Lei nº 12.011/09 e o Provimento nº 423 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1175 titularidade. Verifico que a exequente é residente e domiciliada na comarca de Serrana/SP. Declino de oficio a competência para processamento e julgamento da ação. Conforme decisão proferida pela 17ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2556 não se justifica mais o processamento do presente feito perante a Justiça Estadual, qualquer que seja a fase em que ele se encontre, sendo inadmissível, nesse aspecto, a adoção da chamada perpetuatio jurisdictionis, na esteira da clara disposição prevista na parte final do art. 43 do Novo Código de Proc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DA COSTA FERREIRA, 2A SECAO CIVEL, JULGADO EM 06/05/2015, DJE 178 6 DE 18/05/2015). DESTA FORMA, DECLINO, DE OFICIO, DA COMPETENCIA PARA JULGAR E PROCESSAR A PRESENTE ACAO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA CIVEL DESTA COMARCA. PRECLUSA ESTA, REMETAM-SE OS AUTOS AQUELE JUIZO COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. PUB LIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FORMOSA, 12 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 IENTES NECESSARIOS. PONTALINA-GO, 15 DE AGOSTO DE 2016. DANILA CL AUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28912-02.2011.8.09.0129 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLAUDIA NOHANNE ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27981 GO - CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES DESPACHO : CONSIDERANDO SER A PARTE AUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DE ACORDO COM ARTIGO 357, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTACO QUE AS PROVAS DEVERAO SER INDICADAS DE FORMA CLARA E PRECISA, JU STIFICANDO-AS PORMENORIZADAMENTE, SE TESTEMUNHAL, APRESENTANDO DE SDE JA RESPECTIVO ROL, COM A QUALIFICACAO E ENDERECO DAS TESTEMUN HAS E O QUE SE PRETENDE PROVAR, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 4 50, DO CPC, E, SE PERICIAL, O OBJETO E FINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : CONFORME DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO D O RESP 1391198/RS, SUBMETIDO A SISTEMATICA DOS RECURSOS REPETITIV OS, A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DAS LIQUIDACOES INDIVIDUAIS A TINENTES A ACAO CIVIL PUBLICA N 1998.01.1.016798-9, E DO DOMICILI O DO AUTOR OU NO DISTRITO FEDERAL. AINDA, A COMPETENCIA DECORRENT E DO CDC E ABSOLUTA, PODENDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DESPACHO : DESSA FORMA, JULGO PROCEDENTE O FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 487 , I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM RELACAO A OBRIGACAO DE FAZER , COM A APRESENTACAO OS DOCUMENTOS DE FLS. 51/119 E 124/130, TENH O RESTA CUMPRIDO A DETERMINACAO EXARADA A FL.36. QUANTO AOS ONUS SUCUMBENCIAIS, PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO OS REQUERID OS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI 190136 SP - AGNES OLIVEIRA MENEZES ADV REQDO : 26249 GO - CLEVER DA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC...ANALISANDO COPIAS TRAZIDAS AS FLS.42/83,VERIFICO QUE A PRESENTE BUSCA E APREENSAO E A AÇAO CONSIGNATORIA DE N.º2008039 12131,POSSUEM O MESMO OBJETO.POR ESTE MOTIVO,RECONHEÇO A CONEXAO DA AÇAO CONSIGNATORIA COM A PRESENTE AÇAO DE BUSCA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 : : : : : 248478-85.2014.8.09.0051 1461 INDENIZACAO UOD NMPN APD CPD ADV REQTE : 10578 GO - SERGIO HENRIQUE FACHINELLI ADV REQDO : 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201402484784 AOS TREZE DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (13/02/2017) NESTA CIDADE DE GO