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declino de oficio - Página 37

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371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/09/2016 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1864 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).A ausê

TJSP 30/06/2016 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1871 este Município faz cessar a competência delegada prevista no art. 109, §3º, da Constituição Federal.Deste modo, sendo a competência da Vara Federal de natureza absoluta e improrrogável, não se justifica mais o processamento do presente feito perante a Justiça Estadual, qualquer que seja a fase em que

TJSP 02/06/2017 - Pág. 671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 671 à audiência. Advirta-se a parte-ré de que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), começará a fluir a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I).Consigne-se para que a citação seja acompanhad

TJSP 20/09/2022 - Pág. 2994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2994 é certa a possibilidade das próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial. Igualmente, destaco que será tentada a composição amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento. 3- Por carta, CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para, querendo, apresentar(em) defesa

TJPB 23/10/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 408; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 8, 22, 111; Heverson Smith Medeiros Alves 014853 - Pb • 81; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 247; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 80, 89, 104, 106; Hugo Gondim Nepomuceno 019842 - Pb • 522; Hyngrid Lorenna Leite Frade 024912 - Pb • 406; Ienio

TRF3 20/10/2017 - Pág. 309 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para análise dos pedidos formulados pela embargante, necessário se faz que a petição inicial esteja instruída com procuração em via original, cópia autêntica da CDA, cópia do termo de penhora, avaliação e intimação, e do Contrato Social ou Estatuto Social e suas respectivas alterações, se for o caso, bem como atribuição de valor à causa.Sendo assim, intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos documentos retro mencionados aos presentes auto

TRF3 20/10/2017 - Pág. 309 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para análise dos pedidos formulados pela embargante, necessário se faz que a petição inicial esteja instruída com procuração em via original, cópia autêntica da CDA, cópia do termo de penhora, avaliação e intimação, e do Contrato Social ou Estatuto Social e suas respectivas alterações, se for o caso, bem como atribuição de valor à causa.Sendo assim, intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada dos documentos retro mencionados aos presentes auto

TJPB 19/03/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 CEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para comparecer a audiencia de abertura dos trabalhos periciais designada para o dia 27/03/2019, as 14:30 horas, em substituicaoa audiencia de instrucao, podendo apresentar quesitos suplementantares 2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00009 Processo: 00006

TJPB 14/08/2018 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 DO AMARAL , 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Vistos,etc(...). Condeno promovente ao pagto custas e honor.adv.fixado em 20% do valor da causa...,PRI. 00104 Processo: 0059751-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEGASUS ADVOGADO: 018132PB GABRIELLA DESIREE GOMES N

TJPB 18/07/2018 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 00139 Processo: 0054450-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KARLA JEANE COSTA DA SILVA ADVOGADO: 011490PB LILIAN MARIA DUARTE SOUTO. Despacho: Intime-se O executado efetuou o deposito espontaneo do valor que entende devidoIntime-se o exequente para dizer se concorda com o valor depositado, no prazo de 10 dias, advertindo-se de que o silenci

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