371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201300827070 O(A) EXEQUENTE TENTOU LOCALIZAR BENS DO(S ) EXECUTADO(S) A FIM DE SATISFAZER SEU CRéDITO, MAS NãO ALCANçOU SUCESSO, CONSEQUENTEMENTE, REQUEREU A QUEBRA DO SIGILO FISCAL JUN TO A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO D E QUEBRA DO SIGILO FISCAL, FL. 41, DO(S) EXECUTADO(S) PARA S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 REQUERIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADV REQTE : 63931 RS - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER DESPACHO : VISTOS ETC.(....) O AUTOR REQUEREU NA INICIAL OS BENEFíCIOS DA AS SISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA,NãO JUNTOU COMPROVANTES NECESSáRIOS E INDISPONíVEIS. A LEI 1060/50,QUE TRATA DA ASSISTêNCIA JUDICIáR IA NA FOI RECEPCIONADA INTEGRALMENTE PELA CONSTITUI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 REQUERIDA PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA. COM ARRIMO NO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERT O O ôNUS DA PROVA, EIS QUE HIPOSSUFICIENTE DE CONHECIMENTOS TéCNI CO O AUTOR. NO PRAZO DA CONTESTAçãO, DEVERá A PARTE REQUERIDA FAZ ER JUNTADA/EXIBIçãO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, SOB PENA DE PRESUN çãO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 DESPACHO : D E C I S Ã O TENDO EM VISTA A DECISãO NO PROCESSO PRINCIPAL, OND E FOI DECLINADA A COMPETêNCIA ABSOLUTA, VEZ QUE O AUTOR RESIDE EM IRAQUARA – BA. TRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, DISTRIBUíDA POR DEPENDêNCIA NOS AUTOS PRINCIPAIS DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO E REVISIONAL, TAMBéM DECL INO, DE OFÍCIO, DA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : MARIA DO CARMO TELES REQUERENTE : BANCO FIAT S/A ADV REQDO : 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201500330706 DESPACHO ANALISANDO MINUNCIOSAMENTE A PETI CAO INICIAL COLACIONADA AOS AUTOS EM FLS. 117/130 VERIFICO QUE A PRESENTE ACAO DE BUSCA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 REJUDICIAL. POR TODO O EXPOSTO, TRATANDO-SE DE INCOMPETENCIA ABSO LUTA DECLINO, DE OFICIO, DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REMESSA D OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS SU BSECAO JUDICIARIA DE LUZIANIA. INTIME-SE. ATENDA-SE. FORMOSA, 22 DE ABRIL DE 2015. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28909-40.2013.8.09.0044 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RESSALTO, POR FIM, QUE TRATANDO-SE DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA, SEU RECONHECIMENTO PODE SE DAR EX OFICIO, INDEPENDENTEMENTE DE APRES ENTACAO DE EXCECAO. ANTE O EXPOSTO, DECLINO DE OFICIO DA COMPETEN CIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DE JOVIANIA-GO , NOS TERMOS DO ART. 109, 3 DA CONSTITUICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AUTOS N: 201403735535 NATUREZA: ACAO DE INDENIZACAO DESPACHO MANI FESTE-SE A AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP ACERCA DA PLANILHA DETALHADA, EM 48 HORAS. NEROPOLIS, 12 DE JULHO DE 201 6. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214662-89.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : PNEULANDIA COMERCIAL LTDA EXECUTADO :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 DECISãO NOS AUTOS DA EXECUçãO EM APENSO. APóS O TRâNSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. GOIâNIA, 15 DE JANEIRO DE 2013 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/01/2013 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 DA RESIDENCIA DA PARTE AUTORA. 2 - NO QUE TANGE AOS ALIMENTOS A FILHA DO CASAL, TENHO QUE A OBRIGACAO DE ALIMENTAR PROVEM, EVIDEN TEMENTE, DA RELACAO DE PARENTESCO, SEGUNDO O QUE PRECEITUA O ARTI GO 1.694 E SEGUINTES DO VIGENTE CODIGO CIVIL BRASILEIRO, IMPULSIO NADOS PELA FORCA DA NORMA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 229 DA CONSTIT UICAO FEDERAL, E, NO CASO ESPECIFICO DOS A