371 resultados encontrados para declino de oficio - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/08/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCILENE FERREIRA DA SILVA SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 370758-17.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 731 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : PERCIVAL MARQUES PEREIRA REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO CONFORME DECISAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULG AMENTO DO RESP 1391198/RS, SUBMETIDO A SISTEMATICA DOS RECURSOS R EPETITIVOS, A COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO JUIZ NATURAL NO QUE TOCA A REGRA DE COMPETENCIA PARA FINS DE PR OTECAO DE MENORES, ASSIM SE POSICIONA A JURISPRUDENCIA DO NOSS O E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCECAO DE INC OMPETENCIA ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS C/C OFERTA DE AL IME NTOS INTEMPESTIVIDADE DA OBJECAO NAO VERIFICADA COMPETENCIA A BS OLUTA INTERESSE DO MENOR ART 147, ECA PRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 VISTOS E ETC...ANALISANDO A CERTIDAO NARRATIVA DE FLS.45/46,VERI FICO QUE A PRESENTE AçAO DE BUSCA E APREENSAO E A AçAO REVISIONAL DE N.º201204281372,POSSUEM O MESMO OBJETO,QUAL SEJA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO.POR ESTE MOTIVO,RECONHEçO A CONEXAO DA AçAO CONSIGN ATORIA COM A PRESENTE AçAO DE BUSCA E APREENSAO,MOTIVO PELO QUAL DECLINO DE OFICIO A COMPETENCIA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. APOS, NADA SE NDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. JUSSARA, 17 DE AGOSTO DE 20 15 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292834-90.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO CANINDE ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 42199
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : RODOLFO LOPES DE BRITO RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, DECLINO, DE OFICIO, DA COMPETENCIA PARA APRECIA R E JULGAR ESTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 109, INCISO I, DA CF, E DETERMINO A SUA REMESSA A UM DAS VARAS FEDERAIS DESTA CAPITAL. NR. P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 ADV REQTE : 27345 GO - JOHNATHAN PEREIRA VENANCIO ADV REQDO : 37124 GO - MAYARA FRANCO BRENNER DE OLIVERIA DESPACHO : VISTOS E ETC...SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.330/334,DIGA O REQUEREN TE,EM 05 DIAS,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.INTIME-SE.GOIANIA,05 DE NOVEMBRO DE 2013.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 169639-80.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS : MARIA AURORA LOPES MARIA JOSE SOARES DE BARROS BRAZ LOPES DE BARROS FILHO DESPACHO : PROCESSO N 9300823159 AUTOS N 1079/93 ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. FORMOSA, 18 DE OUTUBRO DE 2017. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO REQUERIDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 88
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (25/09/2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AS 09H00, ONDE PRESENTE SE ENCONT RAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, SAMUEL JOAO MARTINS , COMIGO ANALIST A JUDICIARIO DO JUIZO A SEU CARGO NO FINAL NOMINADO E ASSINADO, B EM COMO A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 A-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS/GO, 25 DE MARCO DE 2015. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO 5 NR. PROTOCOLO : 6512-43.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : DGP REQUERIDO : ERB ADV REQTE : 17339 MT - VANUSA FERREIRA DE SENA BRANDAO DESPACHO : NO CASO EM TELA, CONSIDERANDO QUE A CRIANCA ENCONTRA-SE RESIDINDO COM A REQUERI