Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 INTIMAÇÃO N. 0710867-91.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS CLEBER DA S FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: RS69780 - MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA, DF41783 - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Espe

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 APARECIDO BELTRAME, SP2381950A - NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA MENOR. REQUISITOS. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO E UNITÁRIO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO. 1. O Magistrado não é obrigado a

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 em arquivamento do feito em razão do pagamento integral da dívida pelo devedor. 8. Em caso de resposta negativa da pesquisa Bacenjud, proceda ao bloqueio de transferência de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD. Em caso de localização de veículo desonerado, após o bloqueio administrativo, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Cancele-se eventual sessão de conciliação designada. Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simple

Caderno único ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2012 Nº 15071-9/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MILLENIUM CENTER. Adv(s).: DF030896 - Maria da Gloria Silva. R: JORGE GOMES DO CRAVO BARROS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01 de 02/02/2012, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre o retorno do MANDADO de fls.86/87, sem o devido cumprimento. Prazo de 05 (cinco) dias. Brasília DF, segunda-feira, 06

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0701113-87.2016.8.07.0010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO VENANCIO SANTANA. Adv(s).: DF31865 - FAUZER DOMINGOS DA COSTA. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. R: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COS

Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SINDICATO DOS DELEGADOS DA POLICIA FEDERAL DE SAO PAULO ADV : SP203901 FERNANDO FABIANI CAPANO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00017 AMS 190294 0300310-83.1996.4.03.6100 SP 9603003107 1999.03.99.042730-9 RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal - MEX ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : MARIA RODRIGUES SANTINHO e outros(as) ADV : SP081691 OTHNIEL FABELINO DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDER

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: SOLANGIA ROLIM. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 N. 0702400-55.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NOEMIA FERREIRA SOUZA. Adv(s).: GO34184 - WAGNER CASTRO PEREIRA. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: . R: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. Adv(s).: DF12004 - ANDRE PUPPIN MACEDO, DF34184 - MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Espe

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711998-11.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES EXECUTADO: OTNIEL SILVA FONSECA DECISÃO O autor requer (ID 24152079): (i) Seja deferida a inclusão do nome e CPF do Executado nos