Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2995 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3101 FELICIO (OAB 167218/SP), MARINA FURLAN FELICIO (OAB 363003/SP) PEDREIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2019 Processo 0000440-25.2018.8.26.043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2784 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valdir Jose Dias - Mario Massoni - Trata-se de cumprimento de sentença que VALDIR JOSÉ DIAS move em face de MÁRIO MASSONI. Em breve análise, nota-se que o autor reside na cidade de São Paulo e o executado, em Santo Antonio de Posse. Verifica-se que o t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2575 termos do artigo 246, §3°, do NCPC, consignando-se prazo de quinze (l5) dias para resposta, sob as penas da lei, nos termos do artigo 344, do mesmo Diploma legal. Cientifique-se a União, o Estado e o Município, para querendo, manifestarem interesse na causa, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3406 40, do Decreto-lei 3.365/41. A Constituição Federal prevê a intervenção administrativa na propriedade particular, delimitando-a nos casos de utilidade e necessidade pública, além do interesse social. Vê-se que os três requisitos foram comprovados com a documentação acostado na petição inicial. A se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3613 TRANSMISSÃO S/A contra sentença proferida às págs. 495/497. É a síntese do essencial. Fundamento e Decido. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, pois tempestivos. Rejeito-os, contudo, tendo em vista a natureza eminentemente infringente. Com efeito, embora respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3208 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3278 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1001555-30.2019.8.26.043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3278 autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL TONELLO DA SILVA (OAB 406090/SP), LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/ SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1001555-30.2019.8.26.043

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3208 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a par